Direito Eleitoral

Modelo de Embargos de Declaração – omissão de acórdão prolatado pelo TRE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ……, DIGNÍSSIMO RELATOR DO RECURSO ORDINÁRIO Nº …..DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE … …….., já devidamente qualificado nos autos epigrafados, por seu procurador (substabelecimento anexo), com suporte no artigo 280, combinado com o artigo 275, II, do Código Eleitoral, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Contestação – ônibus utilizado para campanha eleitoral – incompetência de juízo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ….. – ……. AUTOS Nº ….. ……, coligação formada pelos partidos …….., e …….., brasileiro, casado, arquiteto, residente e domiciliado nesta ……., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Eleitoral – direito de resposta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA …… ZONA DE …….. – ESTADO DO …….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Eleitoral – plágio de música de campanha política

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA …….ZONA ELEITORAL DE …….. ESTADO DO …….. AUTOS Nº ….. A coligação …………., já devidamente qualificada nos autos de representação em referência, em que litiga com o partido dos trabalhadores e a coligação …….., vem, com todo respeito e acatamento, perante vossa excelência, por seus advogados signatários, tempestivamente, com […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Contestação – proibição de exibição de programa eleitoral gratuito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ZONA ELEITORAL DE ………. – ESTADO DO …… AUTOS Nº ….. Coligação ………, pessoa jurídica, nos termos da lei 9504-97, regularmente registrada junto ao TRE do ………….. para concorrer às eleições de outubro do ano de 1988, consegue na avenida ………., nesta capital, e ………., brasileiro, casado, advogado, comandado eletivo […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Contestação à Ação de Impugnação – candidatura a cargo eletivo – suspensão de possível inelegibilidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA …. ZONA ELEITORAL DESTA COMARCA DE ……. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Arguição de Exceção de Suspeição – afastamento do ministro do TSE da presidência das eleições

EXMO. SR. MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ……………………, brasileiro, divorciado, advogado, OAB-….., nº …….., com escritório à Av. ………, ……, …..º andar, conjs. ….., ……, Capital, eleitor, portador do Título Eleitoral no. ………….. (doc. 1), do R.G. nº ………. e do CPF/MF nº ……….., advogando em causa própria e como patrono dos demais autores, […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Defesa em processo de cassação do registro de candidatura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA … ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE … – ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Alegações Finais – fraude – inscrição de título de eleitor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ….. JUÍZO DA …… ZONA ELEITORAL DE ….. AUTOS Nº …../….. REQUERENTE: JUÍZO DA …… ZONA ELEITORAL DE ………….. REQUERIDO: ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e […]

Leia mais
Direito Eleitoral

Modelo de Alegações Finais – crime de falsidade – emissão de título de eleitor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ….. – JUÍZO DA ……. ZONA ELEITORAL DE …….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

Leia mais