Direito Eleitoral

Modelo de Recurso contra Diplomação – candidato a Deputado Federal

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DA SEÇÃO ELEITORAL DE …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante […]

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Direito Eleitoral

Modelo de Reclamação – propaganda eleitoral de inserção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA …… ZONA DE ………, ESTADO DO …….. Coligação ………., integrada pelos partidos:….., registrada na primeira zona eleitoral desta capital, com sede a Rua …………….., ……., por seus procuradores judiciais ao final assinados, com escritório profissional à rua ………., ainda nesta capital, onde normalmente recebem intimações e notificações em geral, […]

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Direito Eleitoral

Modelo de Reclamação – violação de urna eletrônica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO APURADORA DAS ELEIÇÕES, DESEMBARGADOR ……… – MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA………. A COLIGAÇÃO “…….”, constituída pelos partidos ……………, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados (procuração anexa), com apoio no art. 63, caput e § 1º, da Resolução n.º 21.000 (26.02.02) do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, apresentar […]

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Direito Eleitoral

Modelo de Reclamação – instauração de Ação Penal – concessão de direito de resposta em programa eleitoral

EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE ….. A Prefeita do Município de ………., Estado……, ….., brasileira, (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Direito Eleitoral

Modelo de Representação – pedido de suspensão de propaganda eleitoral gratuita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA …….. ZONA ELEITORAL DE ………. A coligação …………………., formada pelos partidos….., com sede na avenida …………………, ……, nesta Cidade, vem, por seus advogados ao final assinados, com endereço igual da representante, respeitosamente, a presença de V. Exa., propor a presente REPRESENTAÇÃO em face de Coligação ………………., formada pelos partidos……, […]

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Direito Eleitoral

Modelo de Representação com Pedido Liminar – suspensão de programa eleitoral gratuito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA…..ZONA DA CIDADE DE …….. ESTADO DO …… Coligação …………….., representada de extrato por seu presidente, senhor ……….., com sede a Rua …….., nesta capital, por seus procuradores judiciais, vem, a presença de V. Exa., com fulcro no caput do artigo 96, da lei 9504/97, a apresentar REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO […]

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Direito Eleitoral

Modelo de Direito de Resposta – ofensa a candidato em programa eleitoral

EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA …..ZONA DE ….., ESTADO DO ….. ………., brasileiro casado, candidato a ………….. pela …………, integrada pelos partidos: ….., registrada na …. Zona Eleitoral desta capital, por seus procuradores judiciais ao final assinados, com escritório profissional à Rua ……. nº ……. cj ……………., bairro ………onde normalmente recebem intimações e notificação […]

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Direito Eleitoral

Modelo de Pedido de Providências – coibição de reapresentação de programa eleitoral ofensivo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ………. – DD. JUIZ ELEITORAL Tendo em vista que a coligação …… vem exibir os programas já proibidos pelo TRE/….. , desta vez em telões instalados na …….., centro desta capital, a coligação ……. e o candidato ……….., ambos qualificados nos registros mantidos por este egrégio Tribunal Regional Eleitoral, por seus advogados […]

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Direito Eleitoral

Modelo de Medida Cautelar de Busca e Apreensão – propaganda eleitoral 48 horas antes das eleições

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR …………. – JUIZ ELEITORAL DA….. ZONA DE ……… – ESTADO DO …… AUTOS Nº ….. ………..,coligação partidária e integrada pelos partidos ….., com endereços sito à rua …….., vem à presença de V. Exa., por seu advogado signatário, com fundamento no artigo 96 da lei 9504/97, entre outros atendentes a espécie, apresentar […]

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Direito Eleitoral

Modelo de pedido de providências com concessão de liminar – tempo em horário eleitoral gratuito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ AUXILIAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ………….. Coligação ……. e …………, ambos qualificados nos registros mantidos por este egrégio tribunal regional eleitoral, por seus advogados quer dizer que assinam, qualificados dos instrumento de procuração em anexo, com endereços ao rodapé da página, vem, com o devido acatamento, embasado os […]

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