Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Restituição de Valores Retidos Indevidamente – financiamento imobiliário

• por Modelo
• 17 de outubro de 2014
• 5 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Rescisão de Compra e Venda com Devolução do Preço

• por Modelo
• 17 de outubro de 2014
• 2 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL ………………………………, brasileira, casada, doméstica, residente na Rua ……………….., n. ……….., nesta cidade, vem propor contra a ……………………………., com sede na Rua ………………….., n. …., nesta cidade, a presente AÇÃO DE RESCISÃO DA COMPRA E VENDA COM DEVOLUÇÃO DO PREÇO propondo-se a provar […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Rescisão Contratual – ressarcimento de perdas e danos

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• 17 de outubro de 2014
• 13 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Rescisão Contratual – devolução de valores pagos

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• 17 de outubro de 2014
• 9 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Rescisão Contratual – pedido liminar de suspensão de pagamentos – cláusulas abusivas em contrato

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• 17 de outubro de 2014
• 10 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Reparação de Danos – serviços médicos – dupla cobrança do paciente e da administradora do plano de saúde

• por Modelo
• 17 de outubro de 2014
• 9 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de ação de prestação de contas com exibição de documentos em face de encerramento de conta bancária

• por Modelo
• 17 de outubro de 2014
• 10 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização – compra de produto impróprio para o consumo – inseto

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• 16 de outubro de 2014
• 17 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – nome em cadastro de inadimplentes

• por Modelo
• 16 de outubro de 2014
• 10 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – recusa de cartão de crédito em estabelecimento – situação vexatória

• por Modelo
• 16 de outubro de 2014
• 17 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]