Direito do Consumidor

Modelo de memoriais escritos – restituição de valores pagos a previdência privada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………… Autos processuais nº ………… Requerente: ……………. Requerido: ………………. ………………., já identificado nos autos processuais em epígrafe, por seu bastante procurador judicial infra-assinado, com o devido acato e respeito VEM perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS ESCRITOS no feito restituitório movido contra ………., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação redibitória – veículo com defeito – restituição de valores

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …., por seu procurador ao final assinado, com escritório profissional situado na Rua …. nº …., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 18 e seguintes e artigo 35 do Código de Proteção e Defesa do […]

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Direito do Consumidor

Modelo de contestação – ação de nulidade contratual – restituição de valores de consórcio

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. CÍVEL DA COMARCA DE …. …., devidamente qualificado nos autos de AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL, por seu advogado “in fine” assinado, vem, respeitosamente, apresentar RÉPLICA à contestação oferecida por …., também qualificado nos autos, o que faz nos seguintes termos: I. Alega a requerida, preliminarmente, a ilegitimidade […]

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Direito do Consumidor

Modelo de resposta à impugnação aos embargos monitórios – instituição financeira – cobrança abusiva de juros

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação de reparação de danos – alegações finais – responsabilidade objetiva de extravio de bagagem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….. …….., já devidamente qualificado nos autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS N.º …./…, proposta em face de …..- …. e ……., através de seus advogados abaixo assinados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS através de MEMORIAIS […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação de indenização de responsabilidade civil por dano material e moral – dano à saúde da mãe

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………… ………………………, brasileira, solteira, servidora pública Municipal, residente e domiciliada na ……………, …….., CI. ………, CNPF ………, neste ato também representando sua filha ………., brasileira, menor impúbere, através de seu advogado com escritório profissional na Rua ……….., nº ………, Ed. ………, sala […]

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Direito do Consumidor

Modelo de contestação – rescisão contratual de promessa de compra e venda de casa própria

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ……… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …….. Proc. nº…….. Assist. Judiciária …………………… e sua mulher ……….., brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens posteriormente a Lei 6.515/77, ele desempregado, portador do RG nº ……, inscrito no CPF/MF sob o nº ………….., ela do lar, portadora do […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação ordinária de rescisão contratual com devolução dos valores pagos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de requerimento para retirada de nome de cadastro de inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação de rescisão de compra e venda com devolução do preço – defeito do produto

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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