Direito do Consumidor

Modelo de Ação Reivindicatória – lote de terreno

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Redibitória – defeitos do bem – troca de veículo adquirido ou devolução dos valores pagos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Ordinária com Pedido Liminar – alteração de índice de correção monetária em parcelas – contrato de compra e venda

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Penal Pública – Universidade – práticas abusivas contra alunos inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE …… O Ministério Público Estadual, por seu Promotor de Justiça subscritor, no exercício de suas atribuições legais, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO PENAL PÚBLICA em face de ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Condenatória – restituição de valores indevidamente pagos – serviço médico-hospitalar

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Damo Moral – serviço de telefonia móvel – “wap”

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Cobrança c/c Repetição de Indébito – linha telefônica

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade c/c Repetição de Indébito – assinatura básica de terminal telefônico

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., ….., brasileiro […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – contrato de abertura de conta corrente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. Autos nº …. …., estabelecimento de crédito com sede na Comarca de …., na Rua …. nº …., inscrito no CNPJ/MF sob nº …., por seu procurador e advogado adiante assinado, instrumento […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Revisional de Cláusulas Contratuais c/c Repetição de Indébito – administradora de cartão de crédito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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