Direito do Consumidor

Modelo de Ação Ordinária com pedido de liminar – correção monetária de parcelamento de veículo

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA CAPITAL ………………, brasileiro, (profissão), (estado civil), residente e domiciliada nesta Capital à Rua (……………………..CEP ……), vem respeitosamente perante V.Exa., propor, nos termos da Lei Federal 9.099/95, AÇÃO ORDINÁRIA, com pedido de liminar em face de (Nome da instituição financeira), com endereço nesta Capital à …………, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Civil Coletiva de Indenização – correção monetária de consórcio

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …., ESTADO DO …. A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/…., órgão da administração pública direta do Estado, pertence à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA – SEJU, instituída pela Lei nº 9609/91 e regulamentada […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos à Execução – contrato de locação extinto por cláusula abusiva

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. AUTOS Nº …./…. …. (qualificação), portador do CNPF/MF sob o nº …. e …. (qualificação), ambos residentes e domiciliados na Comarca de …., na Rua …. nº …., por seus advogados adiante assinados, vem, respeitosamente, à presença […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões Recursais – contrato de compra e venda de imóvel

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial – alegações infundadas – consumidor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ……. Autos de Embargos Infringentes n.º……… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões – apelação – contrato de leasing acoplado à compra e venda

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões – apelação – PROCON – publicação de cadastro de fornecedores

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/…., órgão da administração pública direta do Estado, pertencente à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA – SEJU, instituída pela Lei nº 9609/91 e regulamentada pelo Decreto […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões – prática de anatocismo – instituição bancária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões – apelação – manutenção da improcedência da ação monitória relativa a serviços bancários

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões – apelação pelo PROCON – administradora de consórcio – devolução de valores

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/…., órgão da administração pública direta do Estado, pertencente à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA – SEJU, instituída pela Lei nº 9609/91 e regulamentada pelo Decreto nº 609/91, […]

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