Direito do Consumidor

Modelo de Embargos à Execução – empréstimo bancário – juros ilegais

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. Por Dependência aos Autos n.º ……….. ………………………………………………………………….. já qualificada, neste ato representada por seus sócios ………………………… e …………………………, por suas procuradoras judiciais que a esta subscrevem, respeitosamente, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 741 e seguintes do CPC e […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Embargos à Ação Monitória – juros capitalizados em extrato bancário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……… -….. Apensar aos autos nº …….. …………., já pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº ……, com endereço na Rua ……….., nº …… – ……. – ……; ………., brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº …….., […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Revisão de Contrato de Leasing – juros capitalizados em arrendamento mercantil

EXMO. SR. DR. DE DIREITO DA …. ª VARA DA COMARCA DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua …. nº …., inscrita no CGC/MF sob nº …., por seu procurador, instrumento em anexo, advogado, com endereço profissional na Rua …. nº …, onde recebe intimações, respeitosamente vem à alta presença […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Perdas e Danos – contrato verbal de prestação de serviços – obra inacabada

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE …….. …………………., brasileiro, solteiro, ………………….., inscrito no CNPF sob o n.º ……………, residente e domiciliado na Rua …………….., n.º ……….., apto ………., Bairro ………….., nesta Cidade, vem, por seu advogado signatário, opor Ação de Indenização por Perdas e Danos contra …………………, brasileiro, […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de petição interlocutória – oferecimento de bens à penhora – Juizado Especial Cível

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO …….. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR DA …………. Proc. n.º ……………, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado abaixo assinado, a V. Exa., dizer o que se segue: 1) O executado pretende oferecer bem à penhora, visando com isto garantir o juízo, para […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Reparação de Danos – plano de saúde – intervenção cirúrgica – diferença de diária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …. (qualificação), inscrito na OAB/…. sob nº …., CPF nº …., com escritório na Rua …. nº …., nesta Capital, por seu procurador e advogado “in fin” assinado, devidamente qualificado no incluso instrumento de procuração (doc. ….), pede vênia para, […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de reconvenção com pedido de antecipação de tutela – financiamento de imóvel – inaplicabilidade da tabela price

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação Cautelar Inominada – retirada de nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de exceção de incompetência – mudança de foro – instituições financeiras

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Cobrança – exceção de incompetência – prestação de serviços – inadimplemento

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais