Direito do Consumidor

Modelo de Embargos à Execução – manifestação – banco prestador de serviços

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança Preventivo – direito a abastecimento de água

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança – interrupção de serviço essencial – constrangimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ……….. …………………….., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº ………….., sito nesta Capital na Rua ………………….., …….., …………., por advogado e procurador subscrito, com escritório profissional abaixo impresso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para impetrar MANDADO […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança – religamento de energia elétrica e parcelamento de débito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança – corte de fornecimento de energia elétrica

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança – recurso especial – penalidade administrativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO … Mandado de Segurança n.º … ……, já devidamente qualificado nos autos supramencionados, por intermédio de seu advogado que ao final subscreve, vêm, respeitosamente, perante este E. Tribunal, com fulcro no artigo 496, inciso VI do Código de Processo Civil, interpor tempestivamente o presente RECURSO […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança – consumo estimado de água – condomínio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE … – … Autos sob nº … …, já devidamente qualificado nos autos supramencionados, por intermédio de seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE sobre as informações e documentos apresentados nas fls. …, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões – mandado de segurança – abstenção de ato

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …., já qualificada nos autos nº …., de Mandado de Segurança, em que é impetrante …., nos termos do artigo 508 do CPC, vêm, por seu procurador abaixo assinado, a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO interposta […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos do Devedor – limite de crédito em conta corrente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. …., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua …. n.º …., bairro …., Comarca de …., Estado do …., inscrita no CNPJ/MF sob n.º ….; …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. n.º …., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões – Leasing de arrendamento mercantil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …….. – ….. Autos n.º …….. ………., já qualificada nos autos de REVISÃO CONTRATUAL opostos contra …….., vem, por intermédio de seus procuradores, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar suas contra razões ao recurso de apelação interposto. Pede Deferimento. [Local], [dia] de [mês] […]

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