EXCELENTÍSSIMO SENHOR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS Nº …. DE AÇÃO ORDINÁRIA ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]
EXMO. SR. DR. JUIZ RELATOR DA …. TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ….. REGIÃO Embargos de Declaração em Agravo na AMS nº ………… Embargante: ………… Embargada: União Federal ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO …….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS, CONCORDATAS DE…… AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …… O Ministério Público do Estado de ………., por meio de sua Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos, vem, nos termos do art.296 do Código de Processo Civil, interpor APELAÇÃO contra decisão judicial […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR ………………… – RELATOR DO PROC. ……. AGRAVO REGIMENTAL PROC. ……………………….. AGRAVANTE: ESTADO DE ……. AGRAVADO: ………… O ESTADO DE ………………., pessoa jurídica de direito público interno, representado judicialmente pelo Procurador de Estado que abaixo subscreve, com endereço profissional na sede provisória da Procuradoria Geral do Estado, sita na Avenida ……………, nº […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. AUTOS Nº ….. RECORRENTE ….. RECORRIDO …. O ESTADO DE ….., representado pelo Procurador de Estado que abaixo subscreve, vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO da decisão do Exmo. Sr. Dr. …., DD. Juiz de Direito em exercício na ….ª Vara Cível da Comarca de […]
