SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL xxxx, brasileira, viúva, RG nº …, CPF nº …, residente e domiciliada na Rua xxxxx, nº xx, Bairro xxx, CEP …, Cidade de xxx, representada por seus advogados (documento incluso), vem perante Vossa Excelência impetrar HABEAS DATA contra ato do Ministro de Defesa do Estado da República […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE xxxxxx PARTIDO XXX, partido político com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, devidamente representado no Congresso Nacional, onde recebe intimações, por intermédio de seus advogados firmatários (doc. Incluso), com fundamento no art. 85, V da Constituição do Estado de Santa Catarina, vem perante vossa excelência […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica, com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por procurador do Estado abaixo subscrito, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. APELAÇÃO CÍVEL Nº ……. APELANTE: ESTADO DE ….. APELADO: …….. O ESTADO DE ……., já devidamente qualificado nos autos do processo em que contende com ….., não se conformando, data venia, com a r. decisão deste Egrégio Tribunal, que houve por bem […]
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]
EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE …….. – SEÇÃO DO ……. Autos n.º ………. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) […]
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …. O Município de …., pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CGC nº …., com sede na Praça de …. nº …., na Cidade de …. – …., neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Dr. …. (qualificação), portador do RG nº …. […]
