COMODANTE: UNIVERSAL COMPUTADORES LTDA, com sede Brasília/DF, na S.Q.S. 109, bloco D, sl. 02, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 05.018.546-0001, e no Cadastro Estadual sob o nº 301.158.475-56, neste ato representada pelo seu diretor JOSÉ AUGUSTO GOMES ARAÚJO, brasileiro, solteiro, empresário, Carteira de Identidade nº M-4. 258.089, C.P.F. nº 002.089,546-87, residente e domiciliado na […]
Propriedade Intelectual – Contratos Este contrato especifica uma cessão de direitos com a forma de pagamento através de um valor fixo. Contudo, podem também, o cedente e a cessionária, estipularem a remuneração através de um valor correspondente à porcentagem sobre o preço de cada livro vendido. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE NOME COMPLETO DO AUTOR CEDENTE […]
Propriedade Intelectual – Contratos Contrato particular de compromisso de elaboração, sob encomenda, e cessão dos direitos patrimoniais de autor de obra intelectual a ser desenvolvida em sintonia com as leis, jurisprudência e doutrina jurídica de autores consagrados, que entre si fazem de um lado, como autor, o senhor ___________________________________, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula […]
Propriedade Intelectual – Contratos Este contrato determina uma cessão de direitos autorais de obra literária com a forma de pagamento através de porcentagem pela venda dos livros. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS POR PAGAMENTO DE PORCENTAGEM IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE NOME COMPLETO DO AUTOR CEDENTE (…) e pseudônimo (se houver), nacionalidade (…), estado civil […]
Direito Empresarial – Contratos MODELOS DE CLÁUSULAS PENAIS Modelo 01 – Atraso na entrega. Cláusula Y – Na eventualidade da não efetiva entrega das unidades permutadas após 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do final do prazo de 36 (trinta e seis) meses de prazo estabelecido para conclusão das obras, o PERMUTANTE DEVEDOR […]
Condomínio – Contratos Assessoria de Administração de prédio em regime de condomínio. ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÉDIO EM REGIME DE CONDOMÍNIO Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços de assessoria de administração, de um lado CONDOMÍNIO (…), pessoa jurídica localizada na cidade de (…) na rua (…) nº (…), inscrita no CNPJ sob nº […]
Direito Civil – Contratos COMPROMITENTE: … (Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na Rua …, nº …., bairro ….., Cep …., Cidade …., no Estado ….) COMPROMISSÁRIO: … (Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº …, residente e domiciliado na […]
Condomínio – Contratos Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado (…) (nome da empresa prestadora de serviços), com sede na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (…), inscrita no CNPJ sob nº (…), neste ato representada por seu Diretor (…) (nome, estado civil, profissão, RG, CPF e […]
Direito Contratual – Contratos Aditivo de Contrato de (…) Pelo presente instrumento, como (Locador, promitente vendedor, cedente, etc….) [qualificação da parte como consta no contrato originário], (nome/razão social), (residente ou sediada) na rua (…), nº (…), bairro (…), na cidade de (…), Estado de (…), (RG, se pessoa física ou CNPJ) e como (Locatário, promitente […]
Direito Individual do Trabalho – Contratos (Área Trabalhista) TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Empregador: Endereço: CPF: RG: Empregado: Endereço: CTPS: Série: Data da admissão: _____/_______/_____ Data da admissão: _____/_______/_____ Valores rescisórios Receitas Descontos Saldo de salário: R$00,00 INSS R$00,00 13º salário: R$00,00 Adiantamentos R$00,00 13º salário proporcional R$00,00 ____________ […]
