—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004992-4/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : JORGE OMAR SANABRIA MACHADO ADVOGADO : Jose Carlos Ferreira Aquino REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO LUIZ GONZAGA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.038938-1/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : LEOMIR COM/ DE VEICULOS LTDA/ ME ADVOGADO : Alceu Rodrigues Chaves e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO VIA DCTF. PRESCRIÇÃO. […]
—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.050322-6/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CRF/RS ADVOGADO : Marcelo Fisch Teiira e Silva e outros APELADO : BRASIL NATIVO COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA/ ADVOGADO : Mario Fernando Goncalves Lucas EMENTA TRIBURÁRIO. EXECUÇÃO […]
—————————————————————- 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.00.019271-8/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO : Edenan Martinez Bastos e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA […]
—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.01.000407-7/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : ANTONIO PIMENTA RODRIGUES ADVOGADO : Zaqueu Vilela Berbel e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CARÊNCIA DE AÇÃO. INTERESSE […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.023736-5/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : FABRICA DE COMPENSADOS DAS AMERICAS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Telmo Dornelles EMENTA TRIBUTÁRIO. FGTS. EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. 1. O encerramento […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.001080-8/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : TISCOSKI DISTRIBUIDORA COML/ LTDA/ ADVOGADO : Humberto Eurico Feldmann e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.000841-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO JACO HOFMEISTER ADVOGADO : Bernadete Lermen Jaeger REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMI. […]
—————————————————————- 00021 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.72.01.000142-9/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : ROBERT WALTER KRAUSE ADVOGADO : Luiz Gustavo Assad Rupp e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VARA FEDERAL DE […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.032922-6/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : MOINHO TAQUARIENSE LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Romano Dehnhardt e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz […]
