TRF4

TRF4, 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031181-4/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 11/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031181-4/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : LUIZ CARLOS AGOSTINI ADVOGADO : Daniel Agostini e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ISENÇÃO DE IR CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. NECESSIDADE DE PRÉVIO […]

TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.00.021281-1/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.00.021281-1/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP ADVOGADO : Fernando Augusto Miranda Nazare EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO/RS ADVOGADO : Luiz Carlos Calachi […]

TRF4

TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.003126-3/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 05/05/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.003126-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ROBERTA MENDES DIAS ADVOGADO : Otavio Piva : Milton Almeida Piva AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Francisco Rocha dos Santos EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CURSO SUPERIOR REALIZADO NO EXTERIOR. REGISTRO AUTOMÁTICO. CABIMENTO. VEROSSIMILHANÇA […]

TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025228-7/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025228-7/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : PAULO DINAMAR FLORES MONTEIRO ADVOGADO : Janine Luehring Giongo e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.017321-8/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.017321-8/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FRANCISCO DA SILVA NUNES ADVOGADO : Flavio Calgaro e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CONCORDIA/SC EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.051515-7/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.051515-7/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AUTOR : VIACAO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA/ ADVOGADO : Tadeu Karasek Junior REU : UNIÃO FEDERAL : UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DO DNER) ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.09.002195-0/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 05/05/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.09.002195-0/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marlo Froelich Friedrich e outros APELADO : DIMERCIO BUZZI ADVOGADO : Claudia Sinara Stahelin e outros APELADO : ARNILDA LUCIA GORGES ADVOGADO : João de Matia Neto EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS. […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.14.000253-2/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.14.000253-2/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : LEO LUIZ BIANCINI ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan Brul e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL […]

TRF4

TRF4, 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.050133-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.050133-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : THEREZINHA GHELLER ADVOGADO : Efraim Domingos Pasqualotto e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.003134-3/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.003134-3/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE : RUY JOSE DOS SANTOS ADVOGADO : Gilberto Adriane da Silva APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cirinei Assis Karnos e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. – APLICAÇÃO DO CDC. Caracterizada como de […]