TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003261-0/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003261-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FILIPPINA ELVIRA GOSSLER ADVOGADO : Marcos Antonio Hall EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE AMPARO PREVIDENCIÁRIO EM APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PENSÃO POR MORTE. […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.11.000923-5/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.11.000923-5/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UILSON JOSE GOMES DE FRANCA e outro ADVOGADO : Alberto Jose Zerbato APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cesar Eduardo Misael de Andrade e outro EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL.(Tab)PROVIMENTO. Verba honorária […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.003806-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 05/05/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.003806-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ROBERTO THOMPSON ADVOGADO : Setimo Valdomiro Biondo e outro APELADO : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREA/RS ADVOGADO : Alendre Irigoyen de Oliveira EMENTA MANDADO DE […]

TRF4

TRF4, 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.029552-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.029552-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : THEREZA GNOATTO TASCA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DEVOLUÇÃO OU DESCONTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE […]

TRF4

TRF4, 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.011233-4/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.011233-4/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : VERA MARIA SABARROS COELHO ADVOGADO : Maria Silesia Pereira e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO […]

TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037651-1/SC, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037651-1/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Guilherme Luiz Becker Lutz e outros AGRAVADO : ARLINDO ROCHA ADVOGADO : Elieser Goncalves Sa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE PERICIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Nas relações de consumo, […]

TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024244-9/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024244-9/PR DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 74 / 1179 RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HUGAS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Paulo Vinicius de Barros […]

TRF4

TRF4, 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024300-6/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024300-6/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : EURICO CAMINSKI e outros ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]

TRF4

TRF4, 00070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024717-6/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024717-6/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ISOLDA PAULINA MASTELOTTO ADVOGADO : Horst Wirth EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004891-0/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004891-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CANDIDA LUCAS DE LIMA ADVOGADO : Sonia Maria Bellato Palin REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TERRA ROXA/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA […]