TRF4

TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028721-6/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028721-6/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : COM/ E REPRESENTACOES DALLA LTDA/ ME/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. AUSÊNCIA DE CAUSA JUSTIFICADORA. 1. A responsabilidade do sócio administrador pelos débitos […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009589-6/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/04/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.009589-6/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FAROL S/A IND/ GAUCHA DE FARELOS E OLEOS massa falida EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. ATIVO INEXISTENTE. PERDA DO INTERESSE DE AGIR. CABIMENTO DA […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.017279-4/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.017279-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : RODRIGO DA LUZ COELHO ADVOGADO : Lauro Divino Ceccato Filho e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. REFORMA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE. Não procede o pedido de reforma militar […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.03.001404-1/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.03.001404-1/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : WILSON ACEVEDO FAGUNDES GONZALES espólio EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA BENS PENHORÁVEIS. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CARACTERIZADA. ARTS. 45 E 46 DA LEI Nº 8.212/91. 1. […]

TRF4

TRF4, 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020164-4/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 12/04/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020164-4/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : ECEPLAN ENG/ CIVIL LTDA/ ADVOGADO : Rafael da Rocha Guazelli de Jesus e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECADÊNCIA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Em se […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.006352-8/RS, Relator Juiz Loraci Flores De Lima , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.006352-8/RS RELATOR : Juiz LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF e outro ADVOGADO : Maria Elizabeth da Silva Borges e outros APELADO : CARMEN OLIVIA HAAG e outro ADVOGADO : Ana Paula Pacheco Amaral e outro EMENTA SFH. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INSUFICIÊNCIA DOS […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006282-9/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006282-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ARY ARTHUR FURLAN ADVOGADO : Mauro Sergio Murussi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI). SÚMULA 02 DO TRF/4ºREGIÃO. INAPLICABILIDADE. É indevida a revisão da RMI, com […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.004340-9/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/04/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.004340-9/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : FIORI E SILVA COM/ DE VEICULOS LTDA/ ME ADVOGADO : Eliane Davilla Savio e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO RETIDO. PERDIMENTO ADMINISTRATIVO. VEÍCULO. Não se conhece do agravo retido que não foi […]

TRF4

TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.02.007020-0/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.02.007020-0/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Andreia Amarilho e outros APELADO : CARLOS ANDRE ZILIO ME ADVOGADO : Marizelia Pompermaier e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO BANCÁRIO CAPITALIZAÇÃO. VEDAÇÃO. SÚMULA 121 DO STF. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. 1. Pacífica a jurisprudência quanto […]

TRF4

TRF4, 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006185-0/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006185-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LESÃO QUE NÃO CONSTITUI DEFICIÊNCIA. AMPARO INDEVIDO. É indevido o benefício assistencial quando o postulante ao amparo é portador de lesão […]