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TRF4, 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028428-8/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028428-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ANGELA CRISTINA HENN e outros ADVOGADO : Angela Cristina Henn e outros AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Joao Carlos Matas Luz e outros INTERESSADO : GUENTHER GUILHERME AUGUSTO LANDESVATTER EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.02.004527-8/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 04/02/2008

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—————————————————————- 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.02.004527-8/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : JAIME ANTONIO NALIN ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE MESTRE EM CIÊNCIAS POLÍTICAS. PRESCRIÇÃO […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.009903-1/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/23/2007

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.009903-1/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 233/234 INTERESSADO : ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Ricardo Guimaraes So de Castro […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.001849-4/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.001849-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE ADVOGADO : Andre Duarte Gandra e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. INICIAL. MEMÓRIA DISCRIMINADA DO DÉBITO. […]

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TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030594-2/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030594-2/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ROGER SCHROEDER DE CARVALHO ADVOGADO : Leandro Santos Lang e outro AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alendre Ziegler Pereira Lima e outros INTERESSADO : CERAMICA SAO BERNARDO IND/ E COM/ LTDA/ e outro ADVOGADO : Vanderlei […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.021481-2/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 04/02/2008

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—————————————————————- 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.021481-2/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : ASSOCIACAO CIVIL UNIAO PELA VIDA ADVOGADO : Renata de Mattos Fortes e outros DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 23 / 1578 EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : FEDERACAO GAUCHA DE CACA E […]

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TRF4, 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016061-7/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/23/2007

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—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016061-7/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : SUPERMERCADOS COMPER LTDA/ ADVOGADO : Ruy Fernando Hultmann AGRAVADO : MAURILHO TADEU FAGUNDES ADVOGADO : Fabricio Marinho e outro EMENTA PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O princípio da fungibilidade é norteado por dois requisitos: inexistência […]

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TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.10.000990-8/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

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—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.10.000990-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : MARIA DA GRACA AMARAL OLIVEIRA COSTA ADVOGADO : Carolina Kraft Hoewell e outro APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Delmar Reinaldo Both e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.001776-4/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/15/2008

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—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.001776-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : IRACI MARIA RAMALHO MARRONI ADVOGADO : Luiz Roberto Cruz Pinto da Conceicao APELADO : CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 10A REGIAO – CRESS/RS ADVOGADO : Sandro Marcelo Ferreira dos Santos e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL. ANUIDADE. SUSPENSÃO POR FALTA […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.003883-4/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 04/07/2008

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—————————————————————- 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.003883-4/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER REL. ACÓRDÃO : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : MARIA VALERIA DA SILVA ADVOGADO : Fabio Lopes de Lima EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL DE […]