TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.020553-0/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.020553-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ARAQUEM VALDIR MARTINI ADVOGADO : Raul Damo e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA EXCEPCIONAL DE ANISTIADO (art. 8º ADCT – CF/88). UNIÃO FEDERAL. LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. Sendo a […]

TRF4

TRF4, 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026527-0/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026527-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : TRAJANO CAETANO ADVOGADO : Gustavo Galetto Mottin e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ENTRECHOQUE DE PARECERES TÉCNICOS. PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. Não é possível a antecipação […]

TRF4

TRF4, 00015 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.002302-8/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 10/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.002302-8/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : EDITH LAURA VIEIRA ADVOGADO : Rodrigo Pessi Martins e outro EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. […]

TRF4

TRF4, 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025989-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025989-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : STELLA DO PRADO JACQUES e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. VALOR […]

TRF4

TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030325-8/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030325-8/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : SONIA MARIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO : Sandra Melissa de Medeiros e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.71.08.016007-5/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.71.08.016007-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FLORIANO VIETINSKI ADVOGADO : Andre Giuliano Santos de Souza REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA APOSENTADORIA. CANCELAMENTO. REAVALIAÇÃO DE […]

TRF4

TRF4, 00003 INVESTIGAÇÃO Nº 2007.04.00.001954-4/SC, Relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado , Julgado em 10/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 INVESTIGAÇÃO Nº 2007.04.00.001954-4/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGADO : WALMOR ALVES MOREIRA EMENTA PENAL. INVESTIGAÇÃO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. CONCUSSÃO. ART. 316 DO CP. ABUSO DE AUTORIDADE. LEI Nº 4.898/1965. IN DUBIO PRO SOCIETATE. ART. 28 DO CPP. 1. Ausente elementos essenciais para caracterização do […]

TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2005.71.00.030804-5/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2005.71.00.030804-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBGTE : DAKOTA S/A ADVOGADO : Sergio Pedro Korbes e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO/RS ADVOGADO : Monica Melchiades Soares e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.07.000916-7/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.07.000916-7/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : TERESINHA FRANCISCA GOWACKI ADVOGADO : Claudiomir Fonseca Vincensi e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE FRANCISCO BELTRÃO EMENTA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE. […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.020100-0/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.020100-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : PAULO RENATO DA CUNHA BUENO ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF […]