TRF4

TRF4, 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.010099-9/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.010099-9/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO DA LUZ ADVOGADO : Rosana Ferreira da Silva e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Carlos Antonio de Souza Filho EMENTA EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA-LIMITE […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.11.001372-3/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/04/2007

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.11.001372-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : IND/ DE VINAGRE WN LTDA/ ADVOGADO : Andre Di Francesco Longo e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PRESCRIÇÃO. LC Nº 118/2005. PIS. COFINS . ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024056-8/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024056-8/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ZELIA BIAZUS FONTANA ADVOGADO : Carlos Eduardo da Silva Ferreira APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Augusto Carlos Carrano Camargo e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTRATOS BANCÁRIOS. POUPANÇA. Improcede o pedido de exibição de […]

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STJ

STJ, CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 70.323 – SP (2006/0207306-1), Relator Ministro Fernando Gonçalves , Julgado em 10/11/2007

—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 70.323 – SP (2006/0207306-1) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES A U TO R : CONDOMÍNIO PAÚBA CANTO SUL ADVOGADO : MAYA GARCIA CÂMERA RÉU : VIVIANE RICCI ADVOGADO : VIVIANE RICCI (EM CAUSA PRÓPRIA) S U S C I TA N T E : JUÍZO DA […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.727 – SC (2007/0224369-7), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 03/14/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.727 – SC (2007/0224369-7) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S) RECORRIDO : RUDI KRUGER E OUTROS ADVOGADO : MARCELO DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO FGTS VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC SÚMULA 284/STF HONORÁRIOS ALEGAÇÕES GENÉRICAS […]

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TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.000269-4/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/30/2007

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.000269-4/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : BENTA BRACELLO ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. NÃO-CONTEMPORANEIDADE À ÉPOCA DOS FATOS A […]

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TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022094-8/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 12/04/2007

—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022094-8/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : RDS TELEFONIA LTDA/ ADVOGADO : Rogerio Aparecido Fernandes de Carvalho e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE PARCELEMENTO NA VIA JUDICIAL POR EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES. […]

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TRF4, 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.022166-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.022166-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MARINA HENRIQUETA SANTOS ADVOGADO : Marcus Tavares Meira e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. POUPANÇA. VALOR DA CAUSA. COMPETÊNCIA. JUIZADOS ESPECIAIS […]

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STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Ari Pargendler , Julgado em 10/11/2007

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 699.865 – SC (2006/0184504-8) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER AGRAVANTE : MAURITY DAL GRANDE BORGES ADVOGADO : CARLOS RENAUX DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA E OUTRO AGRAVADO : ICA IMÓVEIS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADO : CLÁUDIO DE SOUZA VIEIRA INTERES. : […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.019.013 – MG (2007/0307785-9), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 03/14/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.019.013 – MG (2007/0307785-9) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MÁRCIO SEROA DA MOTTA Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 101 Brasília, sexta-feira, 14 de março de 2008 ADVOGADO : FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : LAURO JOSÉ […]

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