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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.006482-5/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

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—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.006482-5/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : ROSALVO MACIMINO DEZORDI BORGES ADVOGADO : Ivan Jose Dametto e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. APELAÇÃO. AGRAVOS RETIDOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES. PRECLUSÃO TEMPORAL. IMPOSSIBILIDADE DE […]

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TRF4, 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.015449-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.015449-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA REL. ACÓRDÃO : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Joao Carlos Bohler EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.02.006901-3/PR, Relator Juíza Federal Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/16/2007

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—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.02.006901-3/PR RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : VILA RICA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIOS E PLASTICOS LTDA/ ADVOGADO : Jaime Antonio Miotto EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. […]

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TRF4, 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.07.002980-0/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/21/2007

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—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.07.002980-0/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Karine Volpato Galvani e outros EMBARGADO : MARCOS AFRANIO ROSSINI ADVOGADO : Divaldo Bueno e Silva INTERESSADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. TABELA PRICE. […]

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TRF4, 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032017-7/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

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—————————————————————- 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032017-7/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ARY LUIZ GUIDOLIN ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.13.002639-1/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.13.002639-1/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : RENK DO BRASIL IND/ DE MOVEIS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Renato Invernizzi e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00022 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025407-7/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 10/16/2007

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—————————————————————- 00022 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025407-7/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani AGRAVANTE : R R FRODER E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Diego Chagas Baptista e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 84-86 EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. TÍTULOS DA […]

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TRF4, 00020 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009123-1/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/21/2007

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—————————————————————- 00020 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009123-1/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : IRACEMA FONTANELI DUARTE SILVA ADVOGADO : Jose Dantas Loureiro Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. ART. 75 DA LEI […]