—————————————————————- 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.71.00.015001-8/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO : Gecy de Oliveira Severo PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037611-0/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : EDUARDO DE MELLO E SOUZA ADVOGADO : Rodrigo Silva Ferraz de Campos EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. FRAUDE À EXECUÇÃO. ART. 185 DO CTN. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 975.513 – RS (2007/0189521-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : LEONARDO DA SILVA GREFF E OUTRO( S) RECORRIDO : CLEUZA ELISABETE GALLINA ADVOGADO : CARLA DALL AGNOL E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO […]
—————————————————————- 00004 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.72.99.003003-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : HILDETRAUD BEGALKE ADVOGADO : Marcos Aurelio Klaumann e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAIO/SC EMENTA […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.014642-4/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROMILDA DA LUZ BROZA ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 06A VF DE CURITIBA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.004103-9/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DELIO ANTONIO DEMARTINI ADVOGADO : Luiz Gustavo Ferreira Ramos e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE ERECHIM EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.004972-3/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Cynthia Varisco APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE REMUNERAÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA NOS PRIMEIROS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 898.448 – RJ (2006/0239227-0) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : SIONE MARQUES DE SOUZA MAIA ADVOGADOS : JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA RONALDO GOTLIB COSTA E OUTRO(S) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.03.005025-3/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JOSE MILTON DOS REIS ADVOGADO : Ary Lucio Fontes APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE MARINGÁ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019807-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGANTE : CARLOS CAMPOS PALMEIRO e outros ADVOGADO : Rui Fernando Hubner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. 1. Dá-se parcial provimento […]
