—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 72.015 – SP (2006/0218892-7) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) A U TO R : MOACIR TANSINE ADVOGADO : JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO E OUTRO RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : CARLOS PUTTINI SOBRINHO S U S […]
—————————————————————- 00121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.05.003428-1/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE COELHO ADVOGADO : Natacha Cristina Provin de Carvalho e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CASCAVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.00.018593-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : VITOR HUGO EGGRES ADVOGADO : Laura Lucia da Silva Amorim EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.033561-2/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL ADVOGADO : Jeferson Thiago Sbalqueiro Lopes e outros EMBARGANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A – EMBRATEL ADVOGADO : Adilson de Castro Junior e outros EMBARGANTE : BRASIL TELECOM […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.216 – SP (2007/0101206-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : D DE FREITAS ADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO COLANGELO E OUTRO( S) SILVIO ALVES CORREA AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI EMENTA TRIBUTÁRIO – ICMS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 824.690 – SC (2006/0042362-8) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO : SYLVIO SNIECIKOVSKI ADVOGADO : ERICSON MEISTER SCORSIM E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/90). SECRETÁ- RIO MUNICIPAL. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO […]
—————————————————————- 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.023369-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO : Frederico Azambuja Patino Cruzatti e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.001654-4/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ – INMETRO ADVOGADO : Waldirene Gobetti Dal Molin e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : CATTALINI TRANSPORTES LTDA/ ADVOGADO : Denis Norton Raby e outro […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026275-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros AGRAVADO : JOSE MAURO LANGER ADVOGADO : Jose Mauro Langer INTERESSADO : JOAO ANTUNES AMORIM e outros ADVOGADO : Jose Mauro Langer EMENTA FGTS. EXECUÇÃO. PAGAMENTO COMPLEMENTAR. […]
—————————————————————- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 77 – RS (2007/0079987-1) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EXCIPIENTE : NORMA AMORETTY THOMPSON FLORES ADVOGADO : THOMAZ THOMPSON FLORES NETO EXCIPIENTE : THOMAZ THOMPSON FLORES NETO ADVOGADO : THOMAZ THOMPSON FLORES NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) E X C E P TO : MINISTRO HÉLIO […]
