—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.017631-0/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : EGNARDO CORREA GOUVEIA ADVOGADO : Clovis do Carmo Silva e Rogerio APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS […]
—————————————————————- 00043 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031976-0/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : IRIS TEREZINHA SILVA BELLO e outros ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISIÇÃO EM SEPARADO, VIA RPV. IMPOSSIBILIDADE. […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006693-8/RS RELATOR : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HILDA PAZINATO MOTA ADVOGADO : Carmen Kier Citrin e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857.288 – RJ (2007/0019294-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MARIETA MACEDO PARENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA E OUTRO(S) EMBARGADO : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADVOGADO : ADRIANA CORRÊA PINTO DE CARVALHO E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- 00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.002855-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIO LUIZ WIEST ADVOGADO : Joao Gilnei Batista dos Reis e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHAS. CONTAGEM A […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.031541-0/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE MOISES IRMAO ADVOGADO : Lourenco Valmir Crivella Gonzalez e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.028100-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ELIO EGIDIO MICHAELSEN ADVOGADO : Decio Scaravaglioni APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.70.00.030927-0/PR RELATORA : Juíza Federal Taís Schilling Ferraz APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ELECTROLUX DO BRASIL S/A ADVOGADO : Henrique Gaede e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. CIDE. REMESSA DE ROYALTIES […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.178 – RJ (2007/0035298-2) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : JORNAL DO BRASIL S/A ADVOGADO : JAYME SOARES DA ROCHA E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSIRRENE CARNEIRO AZEVEDO ADVOGADO : ANDRÉA MARCOS QUEIROZ E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.032329-8/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ANTONIO DADONA ADVOGADO : Jose Eduardo Quintas de Mello e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE […]
