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TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.004190-6/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.004190-6/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PATRICK DA MOTTA FERREIRA ADVOGADO : Gabriela Prataviera Giovanardi Dozza e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. […]

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TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031233-8/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031233-8/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : ILMA CAMARA MENEGHETTI ADVOGADO : Carlos Antonio Carvalho Santos e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS […]

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TRF4, Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008., Relator Juiz Federal Convocado João Batista Lazzari , Julgado em 03/03/2008

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—————————————————————- Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.001849-3/RS RELATOR : Juiz Federal Convocado JOÃO BATISTA LAZZARI APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : HENRIQUE COUTO e outro ADVOGADO : Laura Agrifoglio Vianna e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF AMBIENTAL, AGRÁRIA E RESIDUAL […]

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TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.13.001531-4/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.13.001531-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : EDILIA MARINA FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO : Vinicius Augusto Cainelli e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF […]

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TRF4, 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.70.00.013061-3/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.70.00.013061-3/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : JEFFERSON OSCAR HECKE e outro ADVOGADO : Orlando Anzoategui Junior EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Adyr Raitani Junior e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SFH. PES. TABELA PRICE. PRESTAÇÕES. SALDO DEVEDOR. PROJEÇÃO DA […]

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TRF4, 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.020492-0/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.020492-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ELOISA TALAVEIRA ADVOGADO : Rodrigo Costa Thome APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RENDA MENSAL INICIAL. SÚMULA Nº 02/TRF 4ª REGIÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ART. 58 ADCT. MAJORAÇÃO DO COEFICIENTE […]

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TRF4, Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008., Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 03/04/2008

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—————————————————————- Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008. 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.002519-4/SC RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS APELANTE : GERSON ANTONIO BASSO ADVOGADO : Felisberto Vilmar Cardoso APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) APELADO : TRACTEBEL ENERGIA S/A ADVOGADO : Carlos […]

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TRF4, 00047 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.000666-5/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00047 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.000666-5/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 104 INTERESSADO : EUGENIA DE SOUZA PINTO ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE […]