—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 961.816 – SP (2007/0246032-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO : ROGÉRIO GADIOLLI LA GUARDIA E OUTRO( S) AGRAVADO : AUTO POSTO PRESTES FILHO LTDA ADVOGADO : DURVAL DAVI LUIZ E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.029552-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : THEREZA GNOATTO TASCA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DEVOLUÇÃO OU DESCONTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE […]
—————————————————————- 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.011233-4/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : VERA MARIA SABARROS COELHO ADVOGADO : Maria Silesia Pereira e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037651-1/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Guilherme Luiz Becker Lutz e outros AGRAVADO : ARLINDO ROCHA ADVOGADO : Elieser Goncalves Sa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE PERICIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Nas relações de consumo, […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.024244-9/PR DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 74 / 1179 RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HUGAS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Paulo Vinicius de Barros […]
—————————————————————- AgRg no AgRg nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.279 – DF (2004/0184553-3) R E L ATO R : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : RAIMUNDO NONATO VIEIRA FONTENELE ADVOGADO : EDNA PEREIRA DE FARIA E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO. NÃO-CABIMENTO. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.774 – SP (2007/0181838-4) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : ROBSON LEIZ FARIAS ROSA (PRESO) ADVOGADO : AFONSO JOSÉ REALE DE PAULA CAMPOS E OUTRO(S) RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE […]
—————————————————————- 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024300-6/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : EURICO CAMINSKI e outros ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]
—————————————————————- 00070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024717-6/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ISOLDA PAULINA MASTELOTTO ADVOGADO : Horst Wirth EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004891-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CANDIDA LUCAS DE LIMA ADVOGADO : Sonia Maria Bellato Palin REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TERRA ROXA/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA […]
