TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005601-3/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005601-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANA MONTEIRO ZARELLI ADVOGADO : Abimael Baldani EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA […]

TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028482-3/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028482-3/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : WILSON MARIANO DE FREITAS espólio ADVOGADO : Juliane Isabel Pieniak Bassi AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Roseli Aparecida Bettes e outros AGRAVADO : CAIXA CONSORCIOS S/A AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : Milton […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.003385-9/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 05/05/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.003385-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Eberaldo Leo Cestari Junior e outros APELANTE : HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO : Vera Regina Teiira da Silveira APELANTE : ROSALINO MELO DOS SANTOS ADVOGADO : Adilson Machado APELADO : (Os mesmos) EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008159-9/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008159-9/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ELIO SETEMBRINO BEATRICE ADVOGADO : Marco Aurelio Zanotto e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. 1. É possível […]

TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003261-0/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003261-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FILIPPINA ELVIRA GOSSLER ADVOGADO : Marcos Antonio Hall EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE AMPARO PREVIDENCIÁRIO EM APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PENSÃO POR MORTE. […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.11.000923-5/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.11.000923-5/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UILSON JOSE GOMES DE FRANCA e outro ADVOGADO : Alberto Jose Zerbato APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cesar Eduardo Misael de Andrade e outro EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL.(Tab)PROVIMENTO. Verba honorária […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.003806-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 05/05/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.003806-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ROBERTO THOMPSON ADVOGADO : Setimo Valdomiro Biondo e outro APELADO : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREA/RS ADVOGADO : Alendre Irigoyen de Oliveira EMENTA MANDADO DE […]