TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.08.001935-6/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 04/25/2008

—————————————————————- 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.08.001935-6/PR DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 1 / 1791 RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ELIZABETH LEMOS MARTINS ADVOGADO : Andre Gusthavo Martins Gomes Farias e outro INTERESSADO : […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 838.385 – SP, Relator Ministro Herman Benjamin , Julgado em 09/20/2007

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 838.385 – SP (2006/0249928-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) AGRAVADO : FEDERICO SCALAMANDRÉ BARBIERI ADVOGADO : NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO E OUTRO(S) EMENTA DIREITO SINDICAL. AGRAVO REGIMENTAL. […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 936.564 – MG (2007/0064396-9), Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 936.564 – MG (2007/0064396-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO(S) RECORRIDO : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ALIMENTAÇÃO ADVOGADO : PAULO VINÍCIUS SAMPAIO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. PRESTADORA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS. AÇÃO DE REPETIÇÃO […]

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TRF4, 00003 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028326-0/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/24/2007

—————————————————————- 00003 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028326-0/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : HIDROLAB COM/ DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA/ AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 82/83 EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Forte no disposto […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.001474-8/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 11/28/2007

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.001474-8/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CRIEX COM/ E REPRESENTACOES LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40 DA LEF. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 1. Inaplicável o prazo decenal, previsto nos artigos 45 e 46 da […]

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TRF4, 00013 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.027447-7/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00013 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.027447-7/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : ROQUE PERGHER ADVOGADO : Iracy da Silva Barboza e outro AGRAVADO : Decisão de fls. 103-104 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA AGRAVO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SERVIDORES. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. PRECEDENTES […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.72.08.003904-0/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 05/02/2008

—————————————————————- 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.72.08.003904-0/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : NEREU CORREA ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 1 / 1936 EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDORES PÚBLICOS. JUROS MORATÓRIOS. […]

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STJ, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 427.315 – SP, Relator Ministro Herman Benjamin , Julgado em 09/24/2007

—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 427.315 – SP (2004/0034353-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : IRMÃOS TONIELLO LTDA ADVOGADO : HUMBERTO ANTÔNIO LODOVICO E OUTROS EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANNA CLÁUDIA LAZZARINI E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. JUROS DE […]

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STJ, HABEAS CORPUS Nº 91.868 – MG (2007/0235289-4), Relator Ministro Fernando Gonçalves , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 91.868 – MG (2007/0235289-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES IMPETRANTE : FREDERICO BRANDÃO MAGALHÃES IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PA C I E N T E : SEBASTIÃO HENRIQUE DE CASTRO MACIEL (PRESO) EMENTA PRISÃO CIVIL. DEPOSITÁRIO JUDICIAL. INFIDELIDADE. 1 – A […]

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TRF4, 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.02.001869-0/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/24/2007

—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.02.001869-0/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FILOCAR PECAS E ACESSORIOS LTDA/ e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOVAÇÃO. 1. Não configura omissão deir de apreciar […]

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