TRF4

TRF4, 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.70.04.008216-6/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.70.04.008216-6/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ROSEMIRO BASILIO DE JESUS ADVOGADO : Sandra Regina de Souza Takahashi e outros REMETENTE : […]

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TRF4, 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029742-8/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029742-8/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : AUREA MIRABELLI ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.77 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.056034-6/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/28/2008

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.056034-6/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : ALVARO DELACOSTE TORRES ADVOGADO : Claudio Otavio Melchiades Xavier e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DOS […]

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STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 852.902 – SP, Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 852.902 – SP ( 2006/ 0113007- 0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : MARCIA REGINA CAVICHIA ADVOGADO : JOSÉ CARLOS FORASTIERI E OUTRO(S) AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ADVOGADO : FÁBIO ANTÔNIO MARTIGNONI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.72.00.018014-9/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/01/2007

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.72.00.018014-9/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : CARLOS ROBERTO FRANCO KLUWE e outros ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Declaratórios acolhidos para […]

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TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.08.003151-2/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/08/2007

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.08.003151-2/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : CATIUCE ADRIANA VALTRIK ADVOGADO : Nestor Luiz Scherer e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) APELADO : MALVINA ANTUNES VALTRIK ADVOGADO : Everton Trela REMETENTE […]

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TRF4, 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.12.000497-0/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 12/12/2007

—————————————————————- 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.12.000497-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA PARTE AUTORA : JULIANO LUIS ROCHA ADVOGADO : Jairo Alendre da Silva e outros PARTE RE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE CANOAS […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.70.04.002354-9/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/28/2008

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.70.04.002354-9/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : ODENIR LULU ADVOGADO : Catanduva Serpa Sa e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Edgar Luiz Dias e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPOSSIBILIDADE. IMISSÃO DE POSSE. […]

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STJ

STJ, EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906.999 – SP, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906.999 – SP (2007/0131861-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : NEWTON GALVÃO PEREIRA ADVOGADO : DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLÁUDIA AKEMI OWADA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL […]

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TRF4

TRF4, 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.005792-2/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/01/2007

—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.005792-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : ELUZA TURCATO e outros ADVOGADO : Marcelo Lipert e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. A atualização deve […]

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