TRF4

TRF4, 00005 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.72.00.009288-1/SC, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00005 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.72.00.009288-1/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER PARTE AUTORA : SIMONE KOHLER ADVOGADO : Rodrigo de Linhares PARTE RE : CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 11A REGIAO/SC ADVOGADO : Glaicon Inappolito Matos REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 05A V F DE FLORIANÓPOLIS EMENTA ADMINISTRATIVO. TÉCNICO […]

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STJ, EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842.213 -, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 842.213 – PR (2006/0270308-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) EMBARGADO : FECULARIA LOPES LTDA ADVOGADO : JOSE ROBERTO GAZOLA E OUTRO(S) INTERES. : […]

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STJ, AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 932.128 – ES, Relator Ministro José Delgado , Julgado em 02/27/2008

—————————————————————- AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 932.128 – ES (2007/0047633-1) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR : ANDRÉ LUÍS GARONI DE OLIVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : DISTRIBUIDORA ORLA LTDA ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DANTAS RIBEIRO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXCEÇÃO […]

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TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008536-2/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/29/2007

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008536-2/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JUSCELINO DE OLIVEIRA MENDES EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. INTERPRETAÇÃO HARMÔNICA COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO. ARTIGO 174 DO CTN. POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO EX […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.10.000285-9/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.10.000285-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : ELIANE MEDEIROS PIRES ADVOGADO : Jarbas Andre Pedroso dos Santos REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE PELOTAS EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR […]

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TRF4, 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030162-6/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030162-6/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : Milton Luiz Cleve Kuster e outros AGRAVADO : JOSE TIQUIANO MENDES DE LIMA e outros ADVOGADO : Elso Cardoso Bitencourt e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE SINISTRALIDADE DE APÓLICE […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 863.167 – RS (2006/0143011-0), Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 863.167 – RS (2006/0143011-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO( S) RECORRIDO : ARNILDO KIPPER E OUTROS ADVOGADO : DARLEI THOME KERN E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. LEGITIMIDADE DAS […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.993 – SP, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 02/27/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.993 – SP (2007/0205381-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : CÁSSIO MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO MATTOS MONTEIRO AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.08.002751-8/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/29/2007

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.08.002751-8/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IGNACIO THEODORO PEREIRA – ESP/ ADVOGADO : Ruy Fernando Hultmann e outros REMETENTE : JUÍZO DA 1ª VARA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ/SC EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.038579-8/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.038579-8/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : DARCYLA MORANDI SEADI e outro ADVOGADO : Lisiane de Azambuja e outro APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alice Schwambach e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA POUPANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. DIFERENÇAS DE ATUALIZAÇÃO. […]

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