—————————————————————- 00025 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.040871-8/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 121 / 1508 AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ALFRED S/A COM/ DO VESTUARIO e outros ADVOGADO : Henrique Martins da Silva e outros […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909.655 – SP (2007/0099647-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MILAN COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA ADVOGADO : FABIO BOCCIA FRANCISCO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : AMÍLCAR AQUINO NAVARRO E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS À […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026490-3/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : ISSAM BEITUNI DAHLEH CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Nedal Yusef Hasan Ahmad Thalji AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCLUSÃO PARCIAL DA DÍVIDA EXEQÜENDA. NÃO-EXTINÇÃO DO FEITO. […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.05.004678-4/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : A A ROTTA E CIA LTDA ADVOGADO : Celio Armando Janczeski e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS. IMPOSSIBILIDADE. O valor […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.05.000258-8/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JLB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA/ MICRO/ EMPRESA/ REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF CRIMINAL EXEC.FISCAIS E JEF CRIMINAL DE BLUMENAU […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.01.001578-4/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ROSITO LUCE MARMORES E GRANITOS LTDA/ ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF CRIMINAL DE RIO GRANDE EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 968.280 – SP (2007/0164824-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FERNANDO NETTO BOITEUX E OUTRO( S) RECORRIDO : ADLASERS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IRRISÓ- RIO (INFERIOR […]
—————————————————————- 00012 AGRAVO DE PETIÇÃO TRABALHISTA Nº 2003.71.00.023076-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Themis Figueiredo Leal e outros AGRAVADO : FLAVIO KROLL ADVOGADO : Marise Helena Laux e outros EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PEÇAS NECESSÁRIAS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NÃO […]
—————————————————————- 00027 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.002049-8/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : TIMACO TIJOLOS MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA/ ADVOGADO : Celia Maria Paio APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS. IMPOSSIBILIDADE. O valor do ICMS, […]
—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031146-2/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO : Sergio Pinheiro Fernandez EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REFORÇO DA PENHORA. POSSIBILIDADE. É cabível o reforço […]
