Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 20 de junho a 03 de julho de 2011 | nº 48 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 06 a 19 de junho de 2011 | nº 47 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte |23 de maio a 05 de junho de 2011 | nº 46 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 09 a 22 de maio de 2011 | nº 45 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 25 de abril a 08 de maio de 2011 | nº 44 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte |11 a 24 de abril de 2011 | nº 43 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 28 de março a 10 de abril de 2011 | nº 42 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 14 a 27 de março de 2011 | nº 41 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 14 a 27 de março de 2011 | nº 41 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 28 de fevereiro a 13 de março de 2011| nº 40 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios […]
