Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte|07 a 20 de junho de 2016|n. 146 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas […]
Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte|24 de maio a 06 de junho de 2016|n. 145 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção […]
Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte|10 a 23 de maio de 2016|n. 144 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas […]
Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte|26 de abril a 9 de maio de 2016|n. 143 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção […]
Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte|11 a 25 de abril de 2016|n. 142 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas […]
Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte|29 de março a 11 de abril de 2016|n. 141 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção […]
Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte|15 a 28 de março de 2016|n. 140 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas […]
Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte|29 de fevereiro a 14 de março de 2016|n. 139 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção […]
Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte – 16 a 26 de fevereiro de 2016 – n. 138 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, […]
Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte – 1 a 15 de fevereiro de 2016 – n. 137 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, […]
