Informativo Nº: 0441 Período: 28 de junho a 6 de agosto de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial TERRENO. MARINHA. INTEGRALIZAÇÃO. CAPITAL SOCIAL. A Corte Especial deu provimento ao recurso, […]
Informativo Nº: 0440 Período: 21 a 25 de junho de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. IR. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. O imposto de renda não incide sobre o valor […]
Informativo Nº: 0439 Período: 14 a 18 de junho de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial PENSÃO CIVIL. MORTE. LEI VIGENTE. É cediço que, conforme o princípio tempus regit actum, a […]
Informativo Nº: 0438 Período: 7 a 11 de junho de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. RETIFICAÇÃO. DIFERENÇA. MULTA. Seção, em recurso representativo de controvérsia (art. 543-C […]
Período: 31 de maio a 4 de junho de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial SÚMULA N. 449-STJ. A vaga de garagem que possui matrícula própria […]
Período: 24 a 28 de maio de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL IMPRODUTIVO. JUROS COMPENSATÓRIOS. A Seção, ao prosseguir o julgamento, entre outras […]
Informativo Nº: 0435 Período: 17 a 21 de maio de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial SÚMULA N. 422-STJ. A Corte Especial, na sessão ordinária de 3 de […]
Informativo Nº: 0434 Período: 10 a 14 de maio de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. TAXA. LICENÇA. FUNCIONAMENTO. A Seção, ao julgar recurso repetitivo […]
Informativo Nº: 0433 Período: 3 a 7 de maio de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial QO. COMPETÊNCIA. EXONERAÇÃO. CONSELHEIRO. TCE. Trata-se de pedido formulado pelo réu, após […]
Informativo Nº: 0432 Período: 26 a 30 de abril de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção SÚMULA N. 445-STJ. As diferenças de correção monetária resultantes de expurgos inflacionários […]
