Período: 29 de agosto a 9 de setembro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Turma QO. MANDADO DE SEGURANÇA. RESP. VISTA. MP. A Turma, em questão de ordem, retirou o […]
Período: 15 a 26 de agosto de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial QO. REPETITIVO. AMICUS CURIAE. SUSTENTAÇÃO ORAL. Em questão de ordem, a Corte Especial, por maioria, firmou a […]
Período: 1º a 12 de agosto de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. JAPÃO. Trata-se da homologação de “sentença de divórcio em comum acordo” proferida na cidade de […]
Período: 27 de junho a 1º de julho de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Terceira Turma ARREMATAÇÃO. DÉBITOS CONDOMINIAIS. SUB-ROGAÇÃO. A Turma, ao dar provimento ao recurso especial, consignou que o […]
Período: 20 a 24 de junho de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR. PAD. FALTA ANTERIOR. REDISTRIBUIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. Em mandado de segurança (MS), a impetrante, servidora […]
Período: 13 a 17 de junho de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial COMPETÊNCIA. RCL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Na hipótese, o MPF propôs ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa em […]
Período: 6 a 10 de junho de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial RESP. PORTE. REMESSA. RETORNO. RECOLHIMENTO. A Corte Especial deu provimento aos embargos de divergência para […]
Período: 30 de maio a 3 de junho de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial CONFLITO INTERNO. USUCAPIÃO. DOMÍNIO. IMÓVEL. FAIXA. FRONTEIRA. A Corte Especial conheceu do conflito de […]
Período: 23 a 27 de maio de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção SERVIDOR PÚBLICO. PAD. SUSPENSÃO. DEMISSÃO. Trata-se de mandado de segurança em que se pretende […]
Período: 16 a 20 de maio de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial FAZENDA PÚBLICA. REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO. A Corte Especial reiterou seu entendimento de que a ausência de recurso […]
