Período: 13 a 24 de fevereiro de 2012. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. IRPF. AUXÍLIO-CRECHE. MATÉRIA DISCIPLINADA PELO CJF. A Corte Especial reafirmou o entendimento de que não usurpa […]
Período: 1º a 10 de fevereiro de 2012. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial RESP. GUIA. PREPARO. NÚMERO. PROCESSO. A discussão diz respeito à aplicação de precedente (AgRg no REsp 924.942-SP) firmado pela Corte […]
Período: 5 a 19 de dezembro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial CATÁSTROFE CLIMÁTICA. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO. MULTA. A Corte Especial, prosseguindo o julgamento, por maioria, negou provimento ao agravo regimental na […]
Período: 21 de novembro a 2 de dezembro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial GRAVAÇÃO AMBIENTAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. DESEMBARGADOR. PREFEITO MUNICIPAL. Em preliminar, a Corte Especial decidiu que não há violação aos […]
Período: 21 de novembro a 2 de dezembro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial GRAVAÇÃO AMBIENTAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. DESEMBARGADOR. PREFEITO MUNICIPAL. Em preliminar, a Corte Especial decidiu que não há violação aos […]
Período: 7 a 18 de novembro 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. EFICÁCIA EXECUTIVA. SENTENÇA. OBRIGAÇÃO. PAGAMENTO. QUANTIA CERTA. Trata-se de recurso julgado sob o regime do art. 543-C do CPC e […]
Período: 24 de outubro a 4 de novembro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Turma ASSOCIAÇÃO. MUNICÍPIOS. ILEGITIMIDADE. Trata-se de demanda em que a relação jurídica litigiosa, de direito material, tem como figurantes, […]
Informativo Nº: 0485 Período: 10 a 21 de outubro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial SEC. COMPETÊNCIA. CONTRATO. JOINT VENTURE. A Corte Especial, ao prosseguir o julgamento, por maioria, deferiu parcialmente a […]
Período: 26 de setembro a 7 de outubro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial MS. RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL. EXCEPCIONALIDADE. A Corte Especial, por maioria, concedeu a ordem em mandado de segurança, impetrado […]
Período: 12 a 23 de setembro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial INTIMAÇÃO. ADVOGADO. DIVERSO. REQUERIMENTO. No caso, o acórdão embargado, por maioria, deixou de decretar a nulidade da intimação dos atos […]
