Brasília, 28 de março a 1º de abril de 2011 Nº 621 Data (páginas internas): 6 de abril de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo […]
Brasília, 9 a 18 de março de 2011 Nº 619 Data (páginas internas): 23 de março de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora […]
DIREITO PENAL Livramento Condicional Livramento condicional e crime superveniente A 2 ª Turma conced eu habeas corpus para determinar que o paciente retorne ao livramento cond icio nal com a ressalva de que, cumprido o período de prova, a decisão de extinção da pena somente poderá ser p roferida após o trânsito em julgado referente […]
Compilação dos Informativos nºs 614 a 617 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Ato Administrativo MEC: registro de diploma de mestrado em curso de caráter experimental Concurso […]
Brasília, 28 de fevereiro a 4 de março de 2011 Nº 618 Data (páginas internas): 11 de março de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das […]
Brasília, 21 a 25 de fevereiro de 2011 Nº 617 Data (páginas internas): 3 de março de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, […]
Brasília, dezembro de 2010 – nº 5 Compilação dos Informativos nºs 611 a 613 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Agentes Públicos Serviço Público: cessação de […]
Brasília, novembro de 2010 – nº 4 Compilação dos Informativos nºs 607 a 611 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Agentes Públicos Art. 37, […]
Brasília, 14 a 18 de fevereiro de 2011 Nº 616 Data (páginas internas): 24 de fevereiro de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora […]
Brasília, 7 a 11 de fevereiro de 2011 Nº 615 Data (páginas internas): 17 de fevereiro de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja […]
