Informativo Nº: 0454 Período: 1º a 5 de novembro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Turma ACP. PLEITO RESSARCITÓRIO. IMPRESCRITIBILIDADE. Na espécie, o tribunal a quo entendeu que, remanescendo, em ação […]
SESSÃO ORDINÁRIA Oposição. Embargos de declaração. Tribunal Regional Eleitoral. Utilização. Fac-símile. Apresentação. Documento original. Necessidade. A Res.-TSE nº 21.711/2004 dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile ou Internet para a prática de atos processuais no âmbito do TSE. Segundo consta no art. 16 do mencionado regulamento, suas […]
Informativo STF Brasília, 25 a 29 de outubro de 2010 – Nº 606. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste […]
Informativo Nº: 0453 Período: 25 a 29 de outubro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial QO. MS. NOTAS TAQUIGRÁFICAS. Depois do julgamento do MS, mas antes da publicação de […]
Sessões: 19 e 20 de outubro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência […]
Período: 18 a 22 de outubro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial EAG. MULTA. ART. 557 DO CPC. Trata-se de embargos de divergência em agravo […]
SESSÃO ORDINÁRIA Condenação criminal. Captação ilícita de sufrágio. Princípio da insignificância. Aplicação. Impossibilidade. O princípio da insignificância deve ser aplicado nos crimes contra o patrimônio quando o valor do bem jurídico tutelado é ínfimo. Como o bem tutelado, no caso do crime de captação ilícita de sufrágio, é o livre exercício do voto, […]
Sessões: 12 de outubro (não houve) e 13 de outubro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, […]
Sessões: 5 e 6 de outubro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU […]
Informativo STF Brasília, 18 a 22 de outubro de 2010 – Nº 605. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá […]
