TRF5

Boletim de Jurisprudência do TRF5 – nº 11/2010

  • por TRF5
  • 2 de dezembro de 2010
  • 2 horas de leitura

  Direito Administrativo   ADMINISTRATIVO SERVIDOR-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-NULI- DADE-INOCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES-INASSIDUIDA- DE HABITUAL-INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL-CITAÇÃO DA INVESTIGADA-DIREITO DE DEFESA-DEFENSOR DATIVO- CARGO-ADVOGADO-SÚMULA VINCULANTE Nº 5 DO STF-EXA- ME DE INSANIDADE MENTAL-INCOMPATIBILIDADE COM O RITO SUMÁRIO   EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PROCESSO ADMINIS- TRATIVO DISCIPLINAR. NULIDADE. INOCORRÊNCIA DE IRREGU- LARIDADES. INASSIDUIDADE HABITUAL. INDICAÇÃO DO DISPO- SITIVO LEGAL. […]

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STF

Informativo nº 609 do STF

  • por STF
  • 2 de dezembro de 2010
  • 58 min. de leitura

  Brasília, 16 a 19 de novembro de 2010 Data (páginas internas): 25 de novembro de 2010   Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja […]

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TCE/MG

Informativo nº 37 do TCE/MG

  • por TCE/MG
  • 2 de dezembro de 2010
  • 15 min. de leitura

     Belo Horizonte | 15 a 28 de novembro de 2010 | nº 37   Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal.     SUMÁRIO […]

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STJ

Informativo nº 457 do STJ

  • por STJ
  • 2 de dezembro de 2010
  • 39 min. de leitura

  Período: 22 a 26 de novembro de 2010.   As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal.   Primeira Seção REPETITIVO. RESPONSABILIDADE. SÓCIOS. SEGURIDADE SOCIAL. Em julgamento de recurso especial submetido ao regime do […]

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STJ

Informativo nº 0456 do STJ

  • por STJ
  • 2 de dezembro de 2010
  • 52 min. de leitura

  Período: 15 a 19 de novembro de 2010.   As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal.     Primeira Turma INSCRIÇÃO. SIMPLES. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. A recorrente (empresa de confecções e artigos de vestuário), […]

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TCU

Informativo de Jurisprudência nº 42 do TCU

  • por TCU
  • 2 de dezembro de 2010
  • 22 min. de leitura

Sessões: 9 e 10 de novembro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU […]

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STF

Informativo STF Mensal – nº3

  • por STF
  • 25 de novembro de 2010
  • 1 horas de leitura

  Brasília, outubro de 2010 – nº 3 Compilação dos Informativos nºs 603 a 606 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos.     SUMÁRIO   Direito Administrativo Agentes Públicos Revisão […]

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STF

Informativo STF Mensal – nº2

  • por STF
  • 25 de novembro de 2010
  • 1 horas de leitura

Brasília, setembro de 2010 – nº 2   Compilação dos Informativos nºs 598 a 602 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos.   SUMÁRIO   Direito Administrativo Atos Administrativos Prazo para […]

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STF

Informativo STF Mensal – nº1

  • por STF
  • 25 de novembro de 2010
  • 1 horas de leitura

Brasília, agosto de 2010 – nº 1   Compilação dos Informativos nºs 594 a 598   O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos.   SUMÁRIO   Direito Civil e Processual Civil […]

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TJ/RS

Boletim Eletrônico de Ementas nº 54 do TJ/RS

  • por TJ/RS
  • 24 de novembro de 2010
  • 40 min. de leitura

  16/11/10    Direito Público     1. Direito Público. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Não incidência. Estabelecimento bancário. Conta-corrente. Auto de lançamento. Discriminação. Falta. Nulidade. Fazenda Pública. Honorários advocatícios. Redução. Custas. Isenção.   ISS. SERVIÇOS BANCÁRIOS. NULIDADE. LANÇAMENTO. 1. Muito embora o caráter taxativo da lista de serviços anexa ao Decreto-lei […]

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