Período: 24 a 28 de maio de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL IMPRODUTIVO. JUROS COMPENSATÓRIOS. A Seção, ao prosseguir o julgamento, entre outras […]
Informativo STF Brasília, 24 a 28 de maio de 2010 – Nº 588. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente […]
Informativo Nº: 0435 Período: 17 a 21 de maio de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial SÚMULA N. 422-STJ. A Corte Especial, na sessão ordinária de 3 de […]
Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte |03 a 16 de maio de 2010 | nº 23 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. […]
SESSÃO ORDINÁRIA Captação ilícita de sufrágio. Ação de impugnação de mandato eletivo. Cabimento. Execução imediata. É permitida a apuração da captação ilícita de sufrágio em sede de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), sob a ótica da corrupção eleitoral. As decisões proferidas em sede de AIME devem ter execução imediata, ante […]
Brasília, 17 a 21 de maio de 2010 – Nº 587. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida […]
SESSÃO ORDINÁRIA Ação política. Divulgação. Voto. Pedido. Adesivo. Veículo automotor. Propaganda eleitoral extemporânea. Caracterização. Para se identificar a realização de propaganda extemporânea, é preciso afirmar que, antes de 6 de julho do ano eleitoral, levou-se a candidatura a conhecimento geral com utilização dos seguintes expedientes: a) divulgação da ação política que se pretende […]
Informativo Nº: 0434 Período: 10 a 14 de maio de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. TAXA. LICENÇA. FUNCIONAMENTO. A Seção, ao julgar recurso repetitivo […]
Brasília, 10 a 14 de maio de 2010 – Nº 586. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida […]
SESSÃO ORDINÁRIA Propaganda eleitoral antecipada. Divulgação. Entrevista. Pré-candidato. A entrevista concedida por candidato a prefeito, a fim de explicar os motivos pelos quais este estaria deixando o cargo de Ministro de Estado, não configura propaganda eleitoral antecipada, caso o texto não sugira ser este o mais apto para o exercício do cargo, não […]
