Sessões: 20 e 21 de julho de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência […]
Brasília, 9 a 13 de agosto de 2010 Nº 595 Data (páginas internas): 18 de agosto de 2010 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das […]
SESSÃO ORDINÁRIA Reclamação. Lei no 9.504/97. Embargos de declaração. Prazo. 24 horas. Em reclamação ajuizada com base no art. 96 da Lei no 9.504/97, são intempestivos os embargos de declaração opostos contra decisão colegiada publicada em sessão, protocolados após o prazo de 24 horas, previsto no art. 33 da Res.-TSE no 23.193. Nesse […]
Período: 9 a 13 de agosto de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. IR. VERBAS TRABALHISTAS. CARÁTER REMUNERATÓRIO. A Seção, ao julgar o recurso sob […]
Informativo STF Brasília, 2 a 6 de agosto de 2010 – Nº 594. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente […]
SESSÃO ORDINÁRIA Embargos de declaração. Representação. Propaganda eleitoral antecipada. Prazo. 24 horas. É de 24 (vinte e quatro) horas o prazo para a oposição de embargos de declaração nas instâncias ordinárias nas representações relativas à propaganda eleitoral antecipada, nos termos do § 8o do art. 96 da Lei no 9.504/97. Os embargos de […]
Informativo Nº: 0441 Período: 28 de junho a 6 de agosto de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial TERRENO. MARINHA. INTEGRALIZAÇÃO. CAPITAL SOCIAL. A Corte Especial deu provimento ao recurso, […]
Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 26 de julho a 08 de agosto de 2010 | nº 29 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais […]
Brasília, 28 de junho a 1º de julho de 2010 Nº 593 Data (páginas internas): 4 de agosto de 2010 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo […]
SESSÃO ORDINÁRIA Propaganda eleitoral antecipada. Internet. Blog. Google. Cuida-se de ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra a empresa Google em razão de sítio da Internet hospedado por ela, cujo conteúdo configurou a prática de propaganda eleitoral antecipada em favor de um candidato e de propaganda negativa em desfavor de outro. Assentou-se, […]
