Parecer: Legalização Da Escritura De Imóvel Em Face Do Formal De Partilha Sergio Wainstock* Legalização da escritura relativo a aquisição do imóvel situado na Av. R. nº 6, apto. 2, em face do formal de partilha de J.P.L.. EXPOSIÇÃO E CONSULTA J.C. adquiriu o imóvel constituído do apto. […]
Parecer: Venda de Imóvel em Condomínio para Pagamento de Alimentos Sergio Wainstock* CONSULTA NELSON foi casado com ELIZABETH, pelo regime de comunhão parcial de bens e o casal já está separado de fato desde novembro de 1996; e desde essa época ELIZABETH, com os filhos do casal, permanece residindo no […]
Parecer: Sociedade Limitada – Exclusão De Sócio Sergio Wainstock* C O N S U L T A Um dos sócios da empresa “EMPREENDIMENTOS LTDA.”, com sede na Av. Rio Branco nº 2277, salas 1205/6, Centro do Rio de Janeiro, informa que não tem pretensão de continuar na sociedade, alegando que […]
Parecer: Cabimento de ações judiciais para reparar os danos causados pelas desvalorizações de ações na Bolsa de Valores Sergio Wainstock* Foi publicado recentemente a notícia de que o escritório de advocacia norte-americano Howard G. Smith entrou com uma ação em benefício de todas as pessoas que compraram American Depositary […]
Parecer: Inadimplemento de seguro – impossibilidade de rescisão unilateral do contrato Sergio Wainstock* DOS FATOS O consultante, de nome SEBASTIÃO firmou um contrato de seguro com a companhia, no dia 16/11/2.000, relativo ao automóvel de marca GM-Chevrolet S10, Executive, ano 2. 000, sendo o valor da indenização de […]
Parecer: Seguro – impossibilidade de rescisão unilateral por falta de pagamento Sergio Wainstock* A QUESTÃO Fulano firmou um contrato de seguro com a seguradora, relativo ao automóvel de marca FIAT, sendo o valor da indenização “o valor médio de mercado”, ou seja, de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos […]
Parecer: Cabimento de cobrança de danos morais contra companhia telefônica Sergio Wainstock* Dos fatos VIOLETA celebrou com a companhia telefônica um contrato de uso e direitos sobre a linha telefônica de número xxxxxx. Considerando que o pagamento das duas contas estavam em atraso, em 5 de Setembro de 2001 procedeu-se […]
Reintegração de posse em contrato de leasing – fundamentos de defesa Sergio Wainstock* Examinando o processo de reintegração de posse, formulado pela Leasing S/A, constatamos que a autora firmou com o réu – falecido em 6 de Setembro de 2000 – um contrato de arrendamento mercantil, iniciado em 6 de Setembro […]
Parecer: Aquisição de imóvel – consequências do não pagamento do saldo devedor Sergio Wainstock* Herval e Marcia, por instrumento particular, prometeram vender um imóvel de sua propriedade para Ivo, recebendo um sinal e ficando o resto do pagamento condicionado a apresentação das certidões negativas para a lavratura da escritura de compra […]
Parecer: Ato ilícito – anulação e indenização Sergio Wainstock* Maria foi casada com Ramiro, pelo regime de comunhão de bens, desde 11 de Setembro de 1974. Ramiro foi vítima de uma tentativa de assalto, vindo a falecer em 7 de Abril de 2.000, deixando viúva, um filho maior e outro menor, […]
