Direito Civil

Apelação Cível. Recurso Adesivo de Apelação. Ação Ordinária de Anulação de Escritura Pública e Cancelamento de Registro. Alienação de imóvel. Dação em pagamento. Necessidade de outorga uxória. Ilegitimidade de parte. Cerceamento de defesa. Juntada de doc

Apelação Cível. Recurso Adesivo de Apelação.  Ação Ordinária de Anulação de Escritura Pública e Cancelamento de Registro. Alienação de imóvel. Dação em pagamento. Necessidade de outorga uxória. Ilegitimidade de parte. Cerceamento de defesa. Juntada de documento aos autos. Fixação de honorários. Recurso manifestamente protelatório.  Litigância de má-fé.     Fernando Machado da Silva Lima*   […]

Leia mais
Direito Civil

Apelação Cível. Pedido de falência. Falta de liquidez dos títulos. Protesto. Ônus da Prova. Saque de triplicata.

Apelação Cível. Pedido de falência. Falta de liquidez dos títulos. Protesto. Ônus da Prova. Saque de triplicata.     Fernando Machado da Silva Lima*       EGRÉGIA XXXXXXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : N° XXXXXXXX APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: XXXXXXXXXXX   APELADO: XXXXXXXXXXX S/A   RELATOR : EXMA. DESA. XXXXXXXXXXXXXXX   PROCURADORA DE JUSTIÇA : […]

Leia mais
Direito Civil

Agravo de Instrumento. Ação de Despejo cumulada com Cobrança de Aluguel e Acessórios da Locação. Irregularidade de representação. Matéria exclusivamente de direito. Julgamento antecipado da lide.

Agravo de Instrumento. Ação de Despejo cumulada com Cobrança de Aluguel e Acessórios da Locação. Irregularidade de representação. Matéria exclusivamente de direito. Julgamento antecipado da lide.     Fernando Machado da Silva Lima*       EGRÉGIA XXXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA                       PROCESSO :  XXXXXXX   RECURSO:       AGRAVO DE INSTRUMENTO   AGRAVANTE: XXXXXXXX   […]

Leia mais
Direito Civil

Apelação Cível. Ação de indenização por morte causada em acidente de trânsito. Responsabilidade do transportador. Ônus da prova.

Apelação Cível. Ação de indenização por morte causada em acidente de trânsito. Responsabilidade do transportador. Ônus da prova.     Fernando Machado da Silva Lima*       EGRÉGIA XXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : N° XXXX APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: XXXXXXX   APELADO: XXXXXXXXXX   RELATORA: EXMA. DESA. XXXXXXXXXX   PROCURADORA DE JUSTIÇA : XXXXXXXX […]

Leia mais
Direito Civil

Reexame de Sentença e Apelação Cível. Ação de Desapropriação. Justa Indenização. Preclusão lógica.

Reexame de Sentença e Apelação Cível. Ação de Desapropriação. Justa Indenização. Preclusão lógica.     Fernando Machado da Silva Lima*       EGRÉGIA XXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : N° XXXXXXXX REEXAME DE SENTENÇA E APELAÇÃO CÍVEL SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL   SENTENCIADO/APELANTE: COSANPA – COMPANHIA […]

Leia mais
Direito Civil

Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Pedido de Alimentos. Exame hematológico. Recusa. Ônus da prova. Prova testemunhal

Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Pedido de Alimentos. Exame hematológico. Recusa. Ônus da prova. Prova testemunhal     Fernando Machado da Silva Lima*     EGRÉGIA XXXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA                       PROCESSO :  XXXXXXXXX   RECURSO:       APELAÇÃO CÍVEL           APELANTE: XXXXXXXXX   APELADOS: XXXXXXXXXXXX E XXXXXXXXX                       RELATORA:  EXMA.  […]

Leia mais
Direito Civil

Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse. Concessão de medida liminar. Ônus da prova. Posse nova.

Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse. Concessão de medida liminar. Ônus da prova. Posse nova.     Fernando Machado da Silva Lima*     EGRÉGIA XXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA                       PROCESSO :  XXXXXX   RECURSO:       AGRAVO           AGRAVANTE: XXXXXXXXXX          AGRAVADO: XXXXXXXXXXX                       RELATORA:  EXMA.  DESA. XXXXXXXXXXXX   PROCURADORA DE JUSTIÇA: […]

Leia mais
Direito Civil

Agravo de Instrumento. Ação Popular. Ação Civil Pública. Conexão de ações. Antecipação provisória da tutela. Decurso do prazo (dez anos). Perda do objeto.

Agravo de Instrumento. Ação Popular. Ação Civil Pública. Conexão de ações. Antecipação provisória da tutela. Decurso do prazo (dez anos). Perda do objeto.     Fernando Machado da Silva Lima*     EGRÉGIA XXXXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA                      PROCESSO :                   XXXXXXX   RECURSO:                   AGRAVO                     AGRAVANTE: ENCOL S/A – ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA             […]

Leia mais
Direito Civil

Reexame De Sentença e Apelação Cível. Mandado de Segurança. Suspensão do pagamento de pensão. Direito adquirido. Irretroatividade. Concessão de liminar. Direito à tutela jurisdicional.

Reexame De Sentença e Apelação Cível. Mandado de Segurança. Suspensão do pagamento de pensão. Direito adquirido. Irretroatividade. Concessão de liminar. Direito à tutela jurisdicional.     Fernando Machado da Silva Lima*     EGRÉGIA XXXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : N° XXXXXXXXXX REEXAME DE SENTENÇA  E APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO   […]

Leia mais
Direito Civil

Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Arrolamento de Bens. Regime da comunhão universal. Separação litigiosa.

Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Arrolamento de Bens. Regime da comunhão universal. Separação litigiosa.     Fernando Machado da Silva Lima*     EGRÉGIA XXXXX  CÂMARA CÍVEL ISOLADA    PROCESSO :  XXXXXXXX   RECURSO:       AGRAVO           AGRAVANTE: XXXXXXXXXXXX   AGRAVADO: XXXXXXXXXXX          RELATORA:  EXMA.  DESA. XXXXXXXXXX   PROCURADORA DE JUSTIÇA: XXXXXXXXXXXXXX       […]

Leia mais