CODIFICAÇÃO Jus naturalismo e codificação A partir dos pensadores do direito natural, cria-se um modelo que tem a intenção de ser laicizado, livre do elemento religioso, que seja abrangente. É também que para a universalização esse não tenha conteúdo em si, sendo apenas um mero modelo de conhecer a realidade. Há três fatores que vão […]
– HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – DIREITO COLONIAL – Portugal não faz como a Espanha, que criou um direito para suas colônias americanas · visão de colonização era diferente entre portugueses e espanhóis o espanhola era mais planejada, com seu derecho indiano – nas capitanias hereditárias, havia um direito paralelo ao colonial · […]
– HISTÓRIA DE RAMOS ESPECÍFICOS DO DIREITO – codificação do direito na França se encaixa no direito privado / civil DIREITO PÚBLICO (+- 1.600) – o Estado moderno é precursor do direito público · relação pai – filho · alguns consideram essa divisão inútil o em que parte fica o […]
ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL HUGO GROTIUS (GRÓCIO), jurista holandês · primeira obra: Tratado para justificar o roubo de um navio português · defesa da internacionalidade dos mares – Mare Libero HOLANDA: havia pluralismo religioso à convívio de judeus, católicos e protestantes o liberdade religiosa o burguesia forte e pacifista […]
– conceitos jurídicos à passam por mudanças, que permitem a comunicação (ex.: conceito da família romano x conceito atual) · linguagem deve ser interpretada · são mutáveis / contingentes – Direito à traduz as mudanças ao seu redor em um tempo próprio, – evolução sempre para melhor (?) à pretensão, preconceito – critérios […]
DITADURA – Francisco campos escreve um texto que apóia o AI5 – Carlos Medeiros escreve os AIs – Buzait liga-se ao governo, muito radical ao combate da oposição – Lopes Meirelles, antigo liberal, alia-se ao governo com a operação bandeirante – Gama e Silva, principal jurista durante o período, se torna ministro […]
HESPANHA, António Manuel – CULTURA JURÍDICA EUROPEIA, Síntese de um Milênio 1 – A HISTÓRIA DO DIREITO NA FORMAÇÃO DOS JURISTAS · importância à é uma disciplina formativa, de uma maneira diferente das matérias dogmáticas o mais comentados à interpretação do direito atual; identificação de valores duradouros; sensibilidade jurídica; brilho nos argumentos […]
A – QUADRO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO _ FIM DA ANTIGUIDADE – séc. IV: divisão do Império Romano – séc. V: invasões germânicas na parte ocidental – o cristianismo ganha força, torna-se a religião oficial do império e, mesmo após a queda, prevalece · origina o direito canônico, que se desenvolve à margem do […]
História do Direito – Parte I Gabriella Michetti* DIREITO POSITIVO: escrito, gravado. DIREITO NATURAL: não escritos, base na moral e bom senso. DIREITO DE COSTUME: conjunto de preceitos seguidos por gerações. PENSAMENTO ZETÉTICO: Dúvida. Pode negar seu ponto de partida (função especulativa). PENSAMENTO DOGMÁTICO: Formação de opinião. Campo, embora […]
