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Modelo de denúncia trabalhista por descumprimento do direito de férias ao trabalhador

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]                        O direito às férias é um direito previsto em lei e garantido a todos os trabalhadores, independentemente da sua modalidade de contrato de trabalho. As férias são um período de descanso e descontração que o trabalhador tem direito a usufruir após um ano de trabalho, com o objetivo de recarregar as energias […]

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Modelo de denúncia trabalhista por falta de pagamento adicional por periculosidade

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A falta de pagamento adicional por periculosidade é um problema que afeta muitos trabalhadores em todo o mundo. Segundo a legislação trabalhista de muitos países, os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas têm direito a receber um adicional de salário como forma de compensação pelos riscos a que estão expostos. No entanto, […]

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Modelo de denúncia trabalhista por falta de pagamento adicional por insalubridade

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A insalubridade é um adicional pago aos trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, essa remuneração extra é devida quando o ambiente de trabalho é considerado insalubre, ou seja, quando há exposição a agentes nocivos à saúde como poeira, ruído, calor, frio, umidade, […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de destruição de patrimônio histórico

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O patrimônio histórico é um conjunto de bens materiais e imateriais que são considerados parte da memória coletiva de um povo ou de uma sociedade. Esses bens podem incluir edifícios, monumentos, objetos, documentos, lugares, práticas e símbolos que possuem valor histórico, cultural, artístico ou arqueológico. O patrimônio histórico é importante porque nos […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público destruição de patrimônio público

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A destruição de patrimônio público é um problema grave em muitas comunidades em todo o mundo. Patrimônio público inclui qualquer bem, estrutura ou espaço que pertence ao governo ou à sociedade em geral, como parques, escolas, postos de saúde e monumentos históricos. Quando esses bens são destruídos, a comunidade perde acesso a […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de crime de pedofilia

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A pedofilia é um crime que consiste na atração sexual por crianças ou adolescentes. É uma forma de abuso sexual que pode ser muito prejudicial para a vítima, causando danos emocionais e físicos duradouros. Além disso, a pedofilia pode levar a comportamentos violentos e a outros crimes, como o tráfico de crianças […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de violência política de gênero

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A violência política de gênero é um fenômeno que surge da interseção entre o gênero e o poder político, e que tem como principal objetivo controlar e oprimir as mulheres e outras pessoas que se identificam como femininas. Ela pode ser perpetrada por governos, grupos políticos ou indivíduos, e pode assumir muitas […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público de violência doméstica e/ou familiar contra a mulher

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A violência doméstica e/ou familiar é um grave problema de saúde pública e de direitos humanos que afeta mulheres e meninas em todo o mundo. Ela inclui qualquer tipo de violência ou abuso cometido por um membro da família ou por um parceiro íntimo, e pode ser física, sexual, psicológica ou econômica. […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público por desmatamento ilegal

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O desmatamento ilegal é um grave problema ambiental e social que afeta muitos países em todo o mundo. Ele ocorre quando árvores e vegetação florestal são removidas de uma área de maneira ilegal, geralmente para fins de exploração madeireira, mineração, agricultura, pecuária ou urbanização. Essa prática tem graves consequências para o meio […]

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Modelo de denúncia ao Ministério Público por grilagem de terras públicas

[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A grilagem de terras públicas é um grave problema que afeta diversos países, incluindo o Brasil. Consiste no ato de ocupar, possuir ou explorar ilegalmente terras públicas ou particulares de propriedade da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. A grilagem de terras públicas é considerada um crime ambiental, uma […]

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