[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A violência doméstica é um grave problema de saúde pública e direito humano que afeta mulheres em todo o mundo. Ela inclui uma ampla gama de comportamentos abusivos, como agressão física, sexual, psicológica e econômica, cometidos por um parceiro íntimo ou membro da família. A violência doméstica pode ter consequências devastadoras para […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O peculato é um crime previsto no Código Penal Brasileiro que consiste na apropriação, desvio ou concussão de bens, valores ou qualquer outro bem móvel ou imóvel de propriedade da União, de Estado, de Município ou de suas respectivas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, por parte de servidor público […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] Nepotismo é a prática de dar privilégios a parentes ou amigos em detrimento de outras pessoas mais qualificadas. Isso pode ocorrer em diversos contextos, como em empresas, governos ou instituições públicas. O nepotismo é considerado uma forma de corrupção, pois viola os princípios da meritocracia e da imparcialidade, pois as pessoas são […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O crime de corrupção passiva é aquele em que uma pessoa, geralmente um funcionário público, recebe, solicita ou aceita, direta ou indiretamente, qualquer tipo de vantagem indevida em troca de promover ou facilitar algum ato ilícito. É um crime grave, pois compromete a integridade e a honestidade da administração pública e a […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O crime de tráfico de drogas é uma das atividades ilegais mais comuns e perigosas em todo o mundo. Consiste na produção, cultivo, distribuição, venda e transporte de substâncias entorpecentes, como cocaína, maconha, crack e heroína, entre outras. Esse tipo de crime é considerado grave e pode ser punido com penas severas, […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O crime de roubo é um delito previsto no Código Penal Brasileiro e consiste na subtração, mediante violência ou grave ameaça, de coisa alheia móvel. Isso significa que, para que haja um roubo, é necessário que haja uma pessoa que tire de outra uma coisa móvel, como um objeto ou dinheiro, usando […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] O crime de homicídio é um dos delitos mais graves previstos no ordenamento jurídico brasileiro e consiste na morte de uma pessoa causada por outra, intencionalmente ou por imprudência. Existem diversas formas de homicídio, como o homicídio simples, o homicídio privilegiado e o homicídio qualificado, cada um com suas particularidades e punições […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] A disseminação de doenças ou pragas em sistemas agrícolas, pecuários, de fauna e flora pode causar sérios danos econômicos e ambientais. Essas doenças ou pragas podem se espalhar rapidamente, afetando grandes áreas e causando perdas significativas em plantações, rebanhos e ecossistemas. Além disso, a disseminação dessas doenças ou pragas pode ter um […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença pode ser considerado uma infração ambiental grave. Isso ocorre porque essas atividades podem causar danos ao meio ambiente e à saúde humana, se não forem realizadas de maneira adequada e responsável. Antes de iniciar qualquer tipo de […]
[TEXTO DE INTRODUÇÃO] As substâncias tóxicas e perigosas são aquelas que podem causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente se forem manipuladas, armazenadas ou utilizadas de forma inadequada. Por isso, é fundamental que sejam produzidas, processadas, embaladas, importadas, exportadas, comercializadas, fornecidas, transportadas, armazenadas, guardadas ou usadas de acordo com as exigências estabelecidas por […]
