Declaração

Modelo de declaração para Fins Escolares

Declaramos para os devidos fins que JOSÉ DA SILVA, portador da Carteira Profissional nº 99.999, série 999, é funcionário desta empresa, cumprindo, de segunda a sexta-feira, a seguinte jornada de trabalho:  Entrada: 08:00 horas;  Saída: 18:00 horas;  Intervalo para almoço: das 12:00 horas às 14:00 horas.  Belo Horizonte, 13 de novembro de 2006.  DEF Empreendimentos […]

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Modelo de declaração Negativa de Vínculo Empregatício

DEF Empreendimentos Ltda  At.: José de Souza  DECLARAÇÃO  Declaro que o Sr. João da Silva, portador do RG nº MG 9.999.999, CPF nº 999.999.999-00, não é mais funcionário deste estabelecimento, não estando autorizado a efetuar contatos ou compras de qualquer espécie em nosso nome.  Belo Horizonte, 13 de novembro de 2006.  Comercial GGG Ltda  Pedro […]

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Modelo de declaração de residência e domicílio

Declaração Eu, JORGE DA SILVA, abaixo assinado, brasileiro, casado, encanador, portador do RG nº MG-0.000.000 e CPF nº 000.000.000-00, declaro para os devidos fins que sou residente e domiciliado na Rua dos Anzóis, 45, bairro Prudente, na cidade de Nova Lima, Minas Gerais, CEP 34.000-000. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração para que surta seus efeitos legais. Nova Lima/MG, 06 de junho de 1996. […]

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Modelo de declaração de residência (afirmação de domicílio e residência)

Afirmo, sob as penas da lei, para fins de inscrição no XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministé­rio Público, que tive residência e domicílio, nos últimos cinco anos, no(s) endereço(s) abaixo mencionado(s): Rio de Janeiro, ……. de ……………………… de 200…… __________________________________________ assinatura do(a) candidato(a) Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br

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Modelo de declaração de reconhecimento de filho

……………………………… , brasileiro, solteiro (ou casado), professor, domiciliado na cidade de……………………… e residente na Rua…………………………. nº……………… DECLARA que reconhece como seu filho……………………., nascido na data de…………….. e que tem como genitora……………………………………, brasileira, solteira (ou casada), telefo­nista, podendo, portanto, seu nome ser averbado e constar do re­gistro do nascimento como genitor do referido menor. ………………………….. , ……. de ………………… de 200 …… […]

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Modelo de declaração de regularidade trabalhista para fins de habilitação em licitações (empregador pessoa jurídica)

Ref.: Indicar a licitação Empresa tal, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, por meio de seu representante legal, o Sr. Fulano de tal, portador do RG nº XXXX e CPF nº XXXX, declara, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que […]

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Modelo de declaração de reconhecimento de filho

……………………………… , brasileiro, solteiro (ou casado), professor, domiciliado na cidade de……………………… e residente na Rua…………………………. nº……………… DECLARA que reconhece como seu filho……………………., nascido na data de…………….. e que tem como genitora……………………………………, brasileira, solteira (ou casada), telefo­nista, podendo, portanto, seu nome ser averbado e constar do re­gistro do nascimento como genitor do referido menor. ………………………….. , ……. de ………………… de 200 …… […]

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Modelo de declaração de regularidade trabalhista para fins de habilitação em licitações (empregador pessoa física)

Ref.: Indicar a licitação Fulano de tal, portador do RG nº XXXX e CPF nº XXXX, declara, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de […]

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Modelo de declaração de idoneidade para concurso

1. Este documento representa a expressão da verdade. Todos os dados nele contidos estão corretos, podendo ser comprovados a qualquer tempo, mediante diplomas, certidões, atestados ou de­clarações; 2. Nos termos do edital de inscrição, declaro não registrar an­tecedentes criminais ou haver sofrido penalidades administrati­vas, no âmbito profissional; 3. Ainda, nos termos do edital, declaro estar ciente […]

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Modelo de declaração de hipossuficiência

Eu, NOME, QUALIFICAÇÃO CIVIL, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 00, bairro Jardim Florido, CEP: 00.000-000, Cidade – UF, declaro que, em função de minha condição financeira, não tenho condições de arcar com o pagamento das custas processuais, sob pena de implicar em prejuízo próprio e […]

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