Bruno de Oliveira Carreirão* O STF decidiu por 6×5 algo que deveria ter sido por 11×0: que o que está escrito na Constituição significa exatamente o que está escrito na Constituição. O caso era a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, […]
Bruno de Oliveira Carreirão* Os advogados catarinenses se preparam para, pela primeira vez, elegerem pelo voto direto a lista sêxtupla dos advogados postulantes à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao quinto constitucional. A nova forma de escolha foi aprovada pelo Conselho da OAB/SC[1] após a polêmica nomeação de Alex […]
Bruno de Oliveira Carreirão* 11 de agosto de 1827 foi o dia em que foram criados os primeiros cursos jurídicos no Brasil, em São Paulo e Pernambuco. Por isso, até hoje o dia 11 de agosto é celebrado como o Dia do Advogado e o próprio mês de agosto é considerado como o Mês do […]
Bruno de Oliveira Carreirão[*] Fonte da Imagem: G1/Globo Embora o Brasil inteiro tenha se revoltado com o vídeo do desembargador Eduardo Siqueira desacatando e tentando dar um “carteiraço” em um agente da Guarda Municipal de Santos/SP, um total de zero pessoas se surpreendeu, porque infelizmente não são tão incomuns esses rompantes de “síndrome do pequeno […]
Bruno de Oliveira Carreirão* O Brasil parece estar imerso em um combate quase quixotesco contra as fake news, que aparentemente se tornaram o inimigo nº 1 da nação, mesmo ainda diante do coronavírus, bem como dos já corriqueiros e tradicionais problemas do país. Este texto não é sobre liberdade de expressão. Uma notícia falsa é […]
Bruno de Oliveira Carreirão* Em novembro do ano passado, vi uma notícia que me incomodou bastante: o Conselho Federal da OAB propôs uma ação visando proibir o Ministério da Educação de credenciar cursos de graduação em direito na modalidade de educação à distância[1]. Além do argumento já batido de que a expansão de oferta de […]
Bruno de Oliveira Carreirão* Um dos aspectos interessantes da pandemia do coronavírus (se é que se pode dizer que há algo interessante nisso) é observar quais mudanças de hábitos e novas práticas que estamos adotando agora poderão ser tornar permanentes e mudar as nossas vidas para o futuro. Lembro que, por exemplo, na época da […]
Bruno de Oliveira Carreirão* Ainda me lembro que em 2007, quando estava iniciando a minha graduação em Direito, achava muito estranho quando as pessoas se referiam ao Código Civil de 2002 como “Novo Código Civil”. Para mim, um código que havia sido sancionado enquanto eu ainda cursava o ensino fundamental parecia muito velho. Pois eis […]
Bruno de Oliveira Carreirão* A polêmica envolvendo a decisão judicial que determinou a suspensão da exibição do Especial de Natal do Porta dos Fundos foi uma quebra de paradigma. A direita conservadora, que durante os últimos anos foi defensora ferrenha do politicamente incorreto, voltou a ser “carola” e a defender os bons costumes; a esquerda, […]
Bruno de Oliveira Carreirão* Um dos últimos grandes temas jurídicos debatidos nacionalmente no ano passado foi a possibilidade de criminalização de quem deixa de recolher o ICMS declarado. Embora eu não seja simpático à tese, consigo entender a motivação por trás dos agentes públicos que a desenvolveram: o Brasil é um país que cria todas […]