Pesquisando historicamente sobre a audiência, verifica-se que ao tempo das Ordenações, a audiência não se apresentava propriamente como um ato processual, mas como ato ordenatório e coordenador da atividade forense em geral. Significava a sessão em que o juiz pessoalmente ouvia as partes, por si ou por seus advogados e procuradores, deferia seus requerimentos, proferia […]
A metodologia jurídica transformou-se muito a partir da segunda metade do século XX e, evidentemente o direito processual brasileiro fora atingido. Mas, não reputemos como desprezíveis as antigas construções da ciência jurídica. Assim nos nortearemos doravante na duração razoável do processo, sem se esquecer da duração necessária do processo, e, ainda na existência da colaboração […]
Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da demanda, daí também ser denominado de demandante realizando o pedido em face do réu, que, ao se defender por meio de contestação, não faz propriamente um pedido, limita-se a pedir a improcedência da ação. O conceito de resposta do réu […]
Resumo Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil no que se refere à petição inicial, debatendo as novidades mais relevantes nos dispositivos destinado a este instrumento e esclarecendo as eventuais dúvidas no procedimento do pleito inicial. O Código de Processo Civil, regido pela Lei nº […]
O processo civil contemporâneo inegavelmente se preocupa mais com a efetividade e se afasta de filigranas acadêmicas despidas de utilidade concreta e empreende maiores esforços na busca de soluções para que a atividade jurisdicional alcance melhores resultados práticos. Assim, o Judiciário estará apto a tutela o direito material não somente no plano das ideias mas […]
Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la. É certo que o termo “prova” além de plurissignificante é muito relevante para se obter finalmente a pacificação social através de um julgamento justo. O vocábulo advém do latim probatio que […]
O conceito de tutela jurisdicional executiva[1] observou sumariamente a existência de divergência doutrinária acerca do conceito de execução forçada. Num conceito mais amplo de execução é possível abranger tanto a execução por sub-rogação ou direta, quanto a execução por coerção ou indireta. Verificou-se que a condenação funcionalmente existe para possibilitar o acesso do demandante ao […]
Tradicionalmente o conceito de competência está relacionado a ser medida de jurisdição, no sentido de ser porção de jurisdição delegada a um certo órgão ou grupo de órgãos. A jurisdição como atuação estatal visa à aplicação do direito objetivo ao caso concreto, resolvendo-se com definitividade uma crise jurídica e gerando com a composição da lide[1] […]
O texto aprovado pelo Senado Federal brasileiro tem objetivo de se introduzir, no ordenamento jurídico brasileiro pelo menos um dispositivo que admitisse expressamente a mediação e a celebração dos acordos de procedimento. Finalmente sancionado em 16 de março de 2015 pela Presidente Dilma Rousseff com poucos vetos. É considerado por Luiz Fux como bem vinda […]
Anamnese[1] Segundo o projeto do CPC já aprovado no Senado brasileiro e que aguarda pacientemente a sanção presidencial, divide-se em seis livros. (Livro I – DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS; Livro II – DA FUNÇÃO JURISDICIONAL; Livro III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO; Livro IV – DOS ATOS PROCESSUAIS; Livro V – DA TUTELA ANTECIPADA; Livro […]
