Florianópolis/SC, 19 de setembro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Depois de 11 de setembro, por Gisele Leite Direitos Humanos: 2. A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos, por Gisele Leite Direito Penal: 3. A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente, por Eduardo Luiz […]
Florianópolis/SC, 12 de setembro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Independência do Brasil – A proclamação do tropeiro lusitano, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. Quem está sujeito à Nova Lei de Licitações?, por Eduarda Militz 3. A aplicação e o impacto da Nova Lei de Licitações em contratos administrativos vigentes […]
Florianópolis/SC, 05 de setembro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. As principais questões sobre o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) em Inquéritos Civis Públicos e Ações Civis Públicas por Improbidade Administrativa, por Eduardo Martins Pereira 2. Arbitragem e a nova Lei de Licitações: o que a Lei nº 14.133/2021 não […]
Florianópolis/SC, 29 de agosto de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte, por Gisele Leite Direito de Família: 2. Vale a pena fazer um testamento particular?, por Maria Luisa Machado Porath Direito Penal: 3. Penas restritivas de liberdade no Brasil: análise […]
Florianópolis/SC, 22 de agosto de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Entenda a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): contexto e principais características, por Victoria Magnani 2. Entenda a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): quando passam a valer as novas regras?, por Matheus Lopes Dezan Direito Constitucional: 3. […]
Florianópolis/SC, 15 de agosto de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Empresarial: 1. ESG, cancelamento pós-moderno e class action, por Guilherme Nostre Direito de Família: 2. A fundamentação do Projeto 498/2018 que discute a revogação da Lei 12.318/10 da alienação parental, por Ana Carolina Périco Sanches Educação: 3. A aprendizagem sem internet, […]
Florianópolis/SC, 08 de agosto de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direitos Humanos: 1. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, por Benigno Núñez Novo Direito Internacional: 2. O legado de Francisco de Vitória, por Benigno Núñez Novo LGPD: 3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Sanções, […]
Florianópolis/SC, 01 de agosto de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. Invasão de Dispositivo Informático, Furto Eletrônico, Estelionato Eletrônico e Competência – Lei 14.155/21, por Eduardo Luiz Santos Cabette Processo Penal: 2. A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha, por Gisele Leite Sociedade: […]
Florianópolis/SC, 25 de julho de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. A importância do princípio da boa-fé objetiva no contrato de seguro, por Daniela Barros Rodrigues Direito Constitucional: 2. Considerações sobre os partidos políticos no sistema jurídico brasileiro, por Gisele Leite 3. A defesa dos direitos da criança e do adolescente […]
Florianópolis/SC, 18 de julho de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Configuração dos serviços sociais como serviços públicos, por Benigno Núñez Novo 2. O direito à educação em direitos humanos, por Benigno Núñez Novo 3. Direito humano à seguridade social, por Benigno Núñez Novo Direitos Humanos: 4. Os direitos sociais dos […]
