Florianópolis/SC, 30 de agosto de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre o Exame da OAB, por Vasco Vasconcelos – Processo Penal: O poder discricionário do Delegado de Polícia Civil, por Pedro Henrique Resende Teixeira Campos Colunas: – Gestão e tecnologia: Honorários – Vilão ou aliado?, por […]
Florianópolis/SC, 23 de agosto de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito do Consumidor: Código do consumidor aplicado nos cursos profissionalizante, por Sérgio Henrique da Silva Pereira Os direitos do consumidor aluno de autoescola, por Sérgio Henrique da Silva Pereira – Direito Penal: O consumo de drogas deve ser descriminalizado?, por Ives Gandra da […]
Florianópolis/SC, 16 de agosto de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Pelo fim do pernicioso caça-níqueis Exame da OAB, por Vasco Vasconcelos – Direito Penal: Traficante Playboy morre. O que a sociedade ganha?, por Sérgio Henrique da Silva Pereira – Direito Previdenciário: O fim do fator previdenciário, por Alexandre Triches […]
Florianópolis/SC, 09 de agosto de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Franquias: Sonho para entrar e pesadelo para sair, por Daniel Moreira – Direito Constitucional: Liberdade de Expressão e sua tendência interpretativa jurisprudencial, por Euler da Silva Domingues – Direito Penal: Os “três ladrões” e o Supremo Tribunal Federal, por […]
Florianópolis/SC, 02 de agosto de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Empresarial: Incubar a empresa requer cuidados na hora de fechar acordo, por Wagner Marcelo – Direito e Tecnologia: Ética e Publicidade: OAB na vanguarda do atraso, por Bruno de Oliveira Carreirão Drogas virtuais, por Eduardo Luiz Santos Cabette – Direito Tributário: […]
Florianópolis/SC, 26 de julho de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: O mandado de injunção e a idade de aposentadoria compulsória, por Thomás Luz Raimundo Brito – Direito do Consumidor: O direito de arrependimento em compras realizadas via internet, por Caroline Fernandes Santos – Direito Penal: A “lamúria de pessoa detida” […]
Florianópolis/SC, 19 de julho de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Estatuto da pessoa com deficiência: Novos rumos da autonomia existencial, por Bruna Lyra Duque – Direito Constitucional: A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs, por Sérgio Henrique da Silva Pereira Desmistificando o Brasil do amor e […]
Florianópolis/SC, 12 de julho de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em relação aos direitos sucessórios, por Lauren Dias Perez e Roberto Machado de Oliveira Direito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidade, por Gabriel Santos Rios […]
Florianópolis/SC, 05 de julho de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Agrário: Crédito Rural: Estrutura e Disciplinamento, por Roberto Machado de Oliveira e Lauren Dias Perez – Direito Constitucional: Possibilidade de ato infra legal do Executivo extinguir penas e questões sobre o Poder Regulamentar, por Bruno Joviniano de Santana Silva – Direito […]
Florianópolis/SC, 28 de junho de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Michel Temer apoia exame da OAB?, por Vasco Vasconcelos – Direito Constitucional: Em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5334, por Vasco Vasconcelos – Direito do Consumidor: Entrevista: Intermediadores de compras online no Brasil e o Banco Central, por […]
