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Florianópolis/SC, 15 de janeiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: Calas e os juízes de Toulouse – a história de um erro judiciário, por Rômulo de Andrade Moreira Processo Civil: A adoção da mediação e os conflitos familiares, por Gisele Leite e Edivaldo Alvarenga Pereira Direito do Trabalho: A inexistência de obrigatoriedade […]
Florianópolis/SC, 08 de janeiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito do Consumidor: O poder do mercado sobre as constituições democráticas, por Sérgio Henrique da Silva Pereira Direito Constitucional: Generalizar conceitos sem enxergar realidades culturais é perigoso, por Sérgio Henrique da Silva Pereira Direito Penal: A ressurreição de Tolstói – uma resenha sobre a […]
Florianópolis/SC, 01 de janeiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Processo Penal: Mersault está aqui, por Rômulo de Andrade Moreira Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros e sinais trazidos pela Lei 13.344/16 que versa sobre o tráfico de pessoas, por Eduardo Luiz Santos Cabette Whatsapp e investigação criminal: reserva de jurisdição e entendimento […]
Florianópolis/SC, 25 de dezembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: A constitucionalidade das cotas e suas justificativas históricas, por Rômulo Castro Silva e Maicon Rodrigo Tauchert – Direito Penal: Os abortos do STF, por Eduardo Luiz Santos Cabette – Direito do Trabalho: TST altera base de cálculo do adicional de […]
Florianópolis/SC, 18 de dezembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Análise da eficácia da coisa julgada continuativa diante de mudança de jurisprudência constitucional brasileira, por Gisele Leite – Conhecimento: A energia do negócio, por Isnar Amaral Colunas: – Novo CPC por Gisele Leite: Audiência: da obrigatoriedade a faculdade,por Gisele Leite […]
Florianópolis/SC, 11 de dezembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito do Trabalho: A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas nos dias atuais, por Gislane Setti Carpi de Moraes – Filosofia do Direito: Spinoza e a educação transformadora, por Gisele Leite – Processo Penal: O Ministério Público e os direitos humanos, por Rômulo […]
Florianópolis/SC, 04 de dezembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigo: – Direito Administrativo: Brevíssimas considerações acerca da importância do combate a cartéis em contratações públicas, por Eduardo André Carvalho Schiefler Coluna: – Visão Liberal: Aborto, juros e outros temas, por Nivaldo Cordeiro O algoritmo de FHC, por Nivaldo Cordeiro
Florianópolis/SC, 27 de novembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: O constitucionalismo do futuro, por Gisele Leite Ato irrefutável: Parlamentar eleito a vice-prefeito comprova renúncia tácita ao mandato, por Ronaldo Nóbrega – Direito do Trabalho: TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas, por Ricardo Souza Calcini Colunas: – […]
Florianópolis/SC, 20 de novembro de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: Dolo de Primeiro e Segundo Graus, por Eduardo Luiz Santos Cabette – Economia: Observações sobre o plano do Professor Hayek, por Ludwig von Mises (Tradução por Gustavo Schiefler) – Processo Penal: A investigação criminal “supervisionada”: O STJ decide contra entendimento do STF […]
